Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1433 Processo 0018463-10.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1003066-88.2017.8.26.0320) (processo principal 100306688.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Lima Cerqueira Franco - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1297 ADV: JOCELI DA SILVA PEREIRA (OAB 418690/SP) Processo 1053760-18.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Frederico Oswaldo Furlan - Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos autores contra sentença, onde se questiona a existência de omissões, contradiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1209 Processo 0015097-60.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Oscarlina Lopes Camargo - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos.Ciência às partes acerca da decisão em agravo de instrumento interposto em Superior Instância.Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1371 com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso) bem como anexar os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1841 138, SITIO CONCEICAO, SONATA DO ADEUS, CEP 08473-080, São Paulo - SP Intimem-se a(s) vítima(s) e as testemunhas arroladas, requisitando-se a apresentação, caso necessário. Em caso de testemunha residente em outra comarca, expeça-se carta precatória para sua inquirição, dando ciência da expedição às partes. Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1297 Processo 1060902-39.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Bruno Lima Cerqueira Franco - Vistos. Fls. 18/95: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1616 são fornecidos pela rede pública de saúde. Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a ser observado, em princípio, por todos os Entes da Federação, de forma solidária, de maneira que o seu cumprimento pode ser exigido de um ou de alguns dos obrigados, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1847 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP) Processo 1054214-95.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Edna Ferreira da Silva - Diante da contestação apresentada, manifeste-se a parte A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1450 Processo 1002119-34.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisângela Bernardino Luz - Fazenda Publica do Municipio de Limeira - Juiz de Direito: Dr. Rudi Hiroshi ShinenVISTOS. RELATÓRIO dispensado, a teor do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, aplicáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1683 no artigo 27, da Lei nº 11.153/2009. FUNDAMENTO E DECIDO.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas, a teor do disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil.As preliminares suscitadas pela ré se confundem com o mérito e com ele serão analisadas.A pret