Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 321 fins de progressão de regime, o cumprimento de 16% da pena quando o sentenciado for primário e quando o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça. Art. 112. A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 68 em relação ao sentenciado ROBSON BEZERRA DA SILVA, MTR: 333268-1, RG: 37400977, RJI: 181165952-13, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, servindo esta decisão como ofício requisitório. - ADV: JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP) Processo 000835

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1779 PROCESSO :1517857-78.2019.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3114396/2019 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : THIERRY HENRIQUE BRITO NASCIMENTO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502213-79.2019.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2308545/2019 - S.BERNARDO

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 PROCESSO nº 0000405-96.2017.5.07.0009 (ROT) 1484 decisão prevê que os critérios estabelecidos pela lei devem continuar sendo aplicados, até que sobrevenha norma que fixe nova RECORRENTE: JOAO BRUNO LIMA MOREIRA base de cálculo, seja lei federal, editada pelo Congresso Nacional, sejam convenções ou acordos coletivos de trabalho, ou, ainda, lei RECORRIDO: ASTECH A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 INFRATOR : A.V.N.S. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1502370-47.2022.8.26.0537 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2310259/2022 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BRUNO LIMA MOREIRA VARA: 5ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1658 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como a recolher quinze dias-multa, estes fixados no valor unitário mínimo vigente à época dos fatos, com correção monetária nos termos da lei; b) CONDENAR-SE BRUNO LIMA MOREIRA, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 399 MOURA (OAB 119931/SP) Processo 0005647-06.2020.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODOLFO FAGNER MARTINS MEIRA - Páginas 232/266: Trata-se de sindicância juntada em duplicidade. Para que não haja tumulto processual, tornem sem efeito as páginas 232/266, com relação ao sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1658 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como a recolher quinze dias-multa, estes fixados no valor unitário mínimo vigente à época dos fatos, com correção monetária nos termos da lei; b) CONDENAR-SE BRUNO LIMA MOREIRA, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1658 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como a recolher quinze dias-multa, estes fixados no valor unitário mínimo vigente à época dos fatos, com correção monetária nos termos da lei; b) CONDENAR-SE BRUNO LIMA MOREIRA, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE