Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3089 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Matheus Pimenta Santiago (OAB: 376418/SP) - Ricardo Ribeiro de Lucena (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1486 de desvio de finalidade, no exercício da atividade.””E o Código de Processo Civil vigente disciplina a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica quando atendidos os pressupostos estabelecidos na lei de regência (§ 4º, art. 134).””Tenho acolhido pleitos dessa na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3168 Processo 1014685-92.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Jva Arquitetura e Construção Ltda - Epp - Solar Comércio de Veículos Ltda - Nessa conformidade, indefiro a petição inicial, e, em conseqüência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, incisos I do NCPC.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1007 ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Daniel Boso Brida (OAB: 195509/SP) - Miqueias Farley Martineli Galego (OAB: 337668/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1006350-27.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1182 SP) Processo 1007785-03.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Seguro - Edgar Franzagua da Silva Portela - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Ao(À) requerido(a), manifestar-se sobre as razões de apelação interpostas pelo(a) autor(a), em 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 953 Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: B.v. Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2555 Nº 1001503-66.2016.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquarituba - Apelante: José Nunes Neto (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Sbn Participações Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2513 após, a guia de levantamento em favor da parte exequente.Fica a parte exequente intimada a comparecer em cartório para a retirada da guia, no prazo de 05 (cinco) dias.No mesmo prazo acima, deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1355 por quantia ), além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias ( artigo 1286, § 2º NSCGJ ). Com o início do cumprimento de sentença, os autos principais permanecerão em cartório por mais 30 dias, findos os quais será lançada a movimentação 61615, com seu encaminhamento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1447 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM CONDIÇÕES ESTATUTÁRIAS EXPRESSAS ÀQUELE QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA TANTO – DISCRICIONARIEDADE INTANGÍVEL DA ENTIDADE ASSISTENCIAL NA ANÁLISE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, CUJA NATUREZA NÃO É PREVIDENCIÁRIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECOR