Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2391 420 Aduz o representante do Ministério Público a ocorrência da prescrição retroativa antecipada ou em perspectiva quanto ao delito tratado nos autos. É o sucinto relatório. Decido. Assiste razão o M.P. Com efeito, considerando o tempo decorrido entre a data da prática do ato (29 de agosto de 2010) e a presente, sem que tenha havido qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 REQTE : Josiane Maria de Souza Fernandes ADVOGADO : 289702/SP - Douglas de Pieri REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011128-55.2017.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciene Moreira Ferrari ADVOGADO : 289702/SP - Doug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3984 convencionado, no importe apresentado pelo requerente.Intime-se o requerido para pagamento, com as advertências do art. 523 e s.s. do CPC.Deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da diligência/taxa devida para cumprimento do ato, isso porque, a operação retratada, como causa de pedir, envolve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2790 28766/SP) Processo 0012834-66.2012.8.26.0664 (664.01.2012.012834) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.J.P. - Vistos. Considerando o termo de compromisso assinado pelo defensor, a fls. 44, considera-se válida a publicação do acórdão, a fls. 123, também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3967 de outra sorte, que se mostra insustentável a tese de que a mera declaração da parte forçaria o Juiz a deferir-lhe o pedido de benefício, de modo automático. No sentido da lei, necessitado é quem não pode pagar as custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3967 de outra sorte, que se mostra insustentável a tese de que a mera declaração da parte forçaria o Juiz a deferir-lhe o pedido de benefício, de modo automático. No sentido da lei, necessitado é quem não pode pagar as custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 3573 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005665-52.2017.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 43/2017 - Votuporanga AUTOR : J.P. VARA:5ª VARA PROCESSO :0005666-37.2017.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 105/2017 - Votuporanga AUTOR : J.P. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 4031 Judicial, assim asseverou:”ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento - Presunção relativa da declaração de miserabilidade Recurso sustentando a suficiência da declaração de pobreza - Inadmissibilidade - Sendo relativa a presunção que emerge da declaração de pobreza, pode o Juiz, de ofício e ante