Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 23269 CAMPOS JUIZ SENTENCIANTE: PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Acórdão RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Processo Nº RO-0011274-86.2015.5.15.0132 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE BRUNO LUIZ MATOS ADVOGADO BENEDITO TAVARES DA SILVA(OAB: 116168/SP) RECORRIDO EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S A ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) RECORRID

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 8763 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0011235-89.2015.5.15.0132 AUTOR JULIANA VIEIRA ATHAIDE ADVOGADO RODRIGO NERY(OAB: 284716/SP) RÉU RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS ME ADVOGADO MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO(OAB: 320709/SP) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos PROCESSO:

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 1799 PROCESSO: 0011273-04.2015.5.15.0132 19/04/2016 09:40 horas, sendo que a ausência implicará em CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. AUTOR: ROBSON BORGES DE TOLEDO Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. SAO JOSE DOS CAMPOS, 20 de Novembro de 2015. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CNPJ: 59.275.792/0001-

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0011274-86.2015.5.15.0132 AUTOR BRUNO LUIZ MATOS ADVOGADO BENEDITO TAVARES DA SILVA(OAB: 116168/SP) RÉU EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S A ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) RÉU SERCO COOPERATIVA DE SERVICOS E ENGENHARIA ADVOGADO ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA BARRIO(OAB: 108765/SP) ADVOGADO WILSON APARECIDO DE SOUZA(OAB: 228823

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 8973 De toda forma, a exigência do atendimento aos requisitos da Lei de da CLT, aviso prévio, multa do art. 467 da CLT, indenização do Greve (como a antecedência de comunicação e a observância de seguro desemprego e honorários advocatícios. Atribuiu à causa o um mínimo de trabalhadores) e a declaração da ilegalidade do valor de R$ 312.645,11. movimento grevi

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 23277 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto isto, decido conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante BRUNO LUIZ MATOS, rejeitar a preliminar e, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de origem. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste c

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 23272 Mantenho. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto isto, decido conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante BRUNO LUIZ MATOS, rejeitar a preliminar e, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de origem. Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 108269

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 23282 Dispositivo Recurso da parte Posto isto, decido conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante BRUNO LUIZ MATOS, rejeitar a preliminar e, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de origem. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 12 de junho de 201

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NEWTON FLAVIO DE PROSPERO FILHO(OAB: 310328/SP) DANIELLE FRANCIS DA SILVA ERMIDA ANA PAULA LOPES HERRERA DE FARIA(OAB: 222446/SP) CARLOS ANDRE RAMOS DE FARIA(OAB: 248057/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE FRANCIS DA SILVA ERMIDA - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA - Ministério Público do

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 23273 Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão HAMILTON LUIZ SCARABELIM JUIZ RELATOR Sessão realizada em 12 de junho de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Votos Revisores Juíza do Trabalho D