Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5046678.98.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5046678.98.2019.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA PACIENTE: BRUNO MARQUES JUNQUEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Cláudia Barbosa de Resende Rodrigues, advogada inscrita na

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 SENTE FATO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS EXPEDIDOS. APAR ECIDA DE GOIANIA, 03/05/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO LMV NR. PROTOCOLO : 42180-45.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LIDIANE LECIONI DE DEUS REQUERIDO : BRUNO MARQUES JUNQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800421804 DECISAO COMPULSANDO OS AU

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TIFICADA NOS AUTOS, CONSTANDO OS ARGUMENTOS EXTERNADOS PELA VITIM A, VINDO ESTES CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. CITE-SE E INTIME-SE O ACU SADO DA PRESENTE DECISAO, ANTES QUE SEJA COLOCADO EM LIBERDADE. N OTIFIQUE-SE A VITIMA. OFICIEM-SE A CAP E A CPP. APRESENTADA RESPO STA ESCRITA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 19/02/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZ

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LIDIANE LECIONI DE DEUS REQUERIDO : BRUNO MARQUES JUNQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800421804 DECISAO A VITIMA SOLICITOU O DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE BRUNO MARQUES JUNQ UEIRA, EM RAZAO DA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA POR PARTE DO RE FERIDO. O MENCIONADO PLEITO FOI D

Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 Salienta que a segregação preventiva é desarrazoada. Pois o paciente é primário, possuidor de bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. Argumenta que a segregação cautelar é medida de exceção. Deve, tão só, ser decretada e admitida na hipótese de descabimento das outras cautelares descritas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Assim é

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 38. AUSENTE O ACUSADO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, BEM COMO SEU DEFE NSOR. FOI CERTIFICADA AINDA A AUSENCIA DA(S) TESTEMUNHA(S) DIEGO PEREIRA DA SILVA. CONSULTADO, O DEFENSOR DOS ACUSADOS BRUNO MARQU ES JUNQUEIRA E MARCOS DE SOUZA PEREIRA INSISTIU NA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA E REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA APOS A JUNTADA

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ___________ (VICT OR HUGO G. DE LIMA), AUXILIAR DE AUDIENCIAS, O DIGITEI, CONFERI E ASSINO. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO PAULO HENRIQUE OTONI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 226324-86.2014.8.09.0079 : 413 : ACAO PENAL : JHONATHAN WANGHTON NASCIMEN

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DE GOIANIA GO, 17 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN HA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 201819-36.2017.8.09.0011 : 1795 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : BRUNO MARQUES JUNQUEIRA MARCOS DE SOUSA PEREIRA VITIMA : WASHINGTON MENDANHA ALBERNAZ DESPACHO : AUTOS N 201702018193 DE SPACHO ISENTO DE CUSTAS. OFICIE-SE AO D. JUIZO DEPRECANTE SOLIC

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 TERMO DE AUDIENCIA AOS 1 8 DE SETEMBRO DE 201 7 , AS 14:20 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECID A DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO CARLOS MA GNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO NOS AUTOS DE N 201702018193. ABERTA A AUDIENCIA DOS AUTOS EM EPIGRAFE E FE ITO O PREGAO DE ESTILO, CONSTATOU-SE A PRESE

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ORRENCIA DA DECADENCIA DO DIREITO DE ACAO, TENDO EM VISTA QUE O M ENCIONADO DELITO SE PROCESSA MEDIANTE ACAO PENAL PRIVADA E NO PRE SENTE CASO, A VITIMA NAO OFERECEU QUEIXA-CRIME DENTRO DO PRAZO ES TABELECIDO NO ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL. NESSE CONTEXTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRUNO MARQUES JUNQUEIRA, QUANTO AO CRI ME DE DANO (ART.163, CP), NOS TERMOS DO A