Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 75 subsequente ao vencido, nos termos da Súmula nº 381 do TST, obrigação de fazer, consistente na anotação da CTPS do parte final. reclamante, na função de pintor, no período de 1º de maio a 7 de A liquidação deste julgado ocorrerá em fase própria, perante o juízo agosto de 2014. Essa obrigação deve ser cumprida no prazo de dez de origem, devendo-se obs

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 RECORRIDO valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Acórdão DEJT Processo Nº RO-0130684-16.2014.5.13.0008 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE FABIANO SANTOS FERREIRA ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE)

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 0019382) BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS(OAB: 0015444) ROGERIO ARAUJO DE FREITAS PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 0011523) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 19 exigência de registros de jornada do trabalhador, impõe-se a inversão do ônus da prova, sob pena de presunção de veracidade da jornada de trabalho aludida na exordial, só el

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 onde sejam indicadas as jornadas diárias e as horas extras 14940 - NATANAEL PEDRO CORREIA apuradas; g) quanto ao imposto de renda, deverão ser observados os critérios previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29-10-2014 PODER JUDICIÁRIO (DOU de 30-10-2014); JUSTIÇA DO h) tratando-se de massa falida ou reclamada em recuperação judicial, os cálculos d

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 23163 Há a possibilidade de alterar o idioma do aplicativo para português. processual,e a fim de que não se prejudique a pauta bem como Orienta-se o acesso aos manuais e vídeos disponíveis no site do a finalidade precípua da audiência que é a tentativa de TRT: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial conciliação, as partes poderão manifest

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 19172 Orienta-se o acesso aos manuais e vídeos disponíveis no site do pessoa jurídica e estiver assistida por advogado, o instrumento de TRT: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial procuração e os atos constitutivos deverão ser juntados diretamente O computador deve estar equipadocom câmera e microfone, no PJe. os quais devem estar devidam

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 38 PAULO MAIA FILHO, todos compondo a Colenda 1ª Turma, no processual suscitada e determino o retorno dos autos ao Juízo dia 06/12/2017, com atuação do representante do Ministério originário para reabertura da instrução, facultando-se às partes Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do a produção de provas testemunhais". Acórdão Trabalh

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado RODRIGO LUIS ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) A FORTALEZA PARAIBA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Advogado do Reclamado DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) Reclamado CENTRO ODONTOLOGICO EYDENTAL LTDA Advogado do Reclamado ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 18358/PB) Advogado do R

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 ADVOGADO LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 5302/PB) BANCO PAN S.A. ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 5302/PB) MOACIR AMORIM MENDES(OAB: 19570/PB) JULIANA DANTAS COUTINHO(OAB: 17588/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 268 16121412465413700000004381748, através de transferência para conta bancária da perita CAMILA MENDES VILLA

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAMILA SOARES MONTEIRO(OAB: 33703) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D) BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS(OAB: 15444) JOSE AURELIO DE BRITO SANTIAGO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738) 27 nulidade processual, por afronta ao princípio do contraditório, tal qual insculpido no art. 5º, inciso LV, de nossa Carta Mag