Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 199 50 - PROCESSO: 0006943-51.2020.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MADSON RIAN PANTOJA DOS SANTOS REPRESENTANTE: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR - (OAB PA27713-A) APELANTE: THARLES RITHELLY CASTRO DA SILVA REPRESENTANTE: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR - (OAB PA27713-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES REL

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4565 Número do processo: 0800164-34.2019.8.14.0087 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JOAELSON DO SOCORRO PANTOJA TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: FABIO PANTOJA DE SOUZA OAB: 29731/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDIMAR DE SOUZA GONCALVES OAB: 16456/PA Participação: REU Nome: ECO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Participação: ADV

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 144 - PROCESSO 0011379-05.2018.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JOELSON DE OLIVEIRA LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBA 145 - PROCESSO 0002382-81.2020.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉR

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 795 ingressar no condomínio para verificar e identificar os lotes e seus respectivos possuidores. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais, conforme preceituado nos arts. 54 e 55, da Lei n.º 9099/95. P.R.I.C Belém, 11 de junho de

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7448/2022 - Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 83 48 - PROCESSO: 0800058-62.2020.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ELIELSON DOS SANTOS GOMES REPRESENTANTES: WADY CHARONE NETO - (OAB PA28194-A), JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS - (OAB PA24399-A) ¿ DEFENSORES DATIVOS APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR(A): DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) Decisão: A unanim

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 419 Processo Nº ATSum-0000568-17.2020.5.08.0018 RECLAMANTE WILLEM FREITAS RIBEIRO ADVOGADO BRUNO MELO RIBEIRO(OAB: 28567/PA) RECLAMADO SIND DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOV DO EST PA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - WILLEM FREITAS RIBEIRO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT EHNM DESTI

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: A UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 145 - PROCESSO 0002382-81.2020.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JORGE VINICIUS CARVALHO DE ANDRADE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIA

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 793 P.R.I.C Belém, 1 de junho de 2021. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0840794-38.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: NUMO RIGUEIRA DANTAS LEVY Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO MELO RIBEIRO OAB: 28567/PA Participação: REQUERIDO Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL LEVYLANDIA Participação: ADVOGADO Nome: HELEN LOPES NORONHA OAB: 26214/PA Processo: 08407

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7455/2022 - Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA DE PLENÁRIO VIRTUAL POR PROBLEMAS TÉCNICOS 147 - PROCESSO 0007511-03.2020.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: WILRY ROCHA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOB

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO: 0219501-67.2020.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0000491-14.2018.8.04.4100 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da Vara Única de Eirunepe - Eirunepe-AM REQUERENTE: Maria do Nascimento Leite REQUERIDO: Francisco Leiliano Marinho de Lima VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Autom