Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 297 6851553), nota-se que o horário de trabalho do Reclamante, no dia II - FUNDAMENTAÇÃO: da ocorrência da suposta fraude, era das 16:40h às 21:00h. Porém, 1. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DO ao analisar as telas do protocolo do cliente, anexadas às fls. 120 a PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. JUSTA CAUSA 129 (ID caa1b9a), percebe-se que a suposta inclus

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3558/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 18/5/2022 Public. 19/5/2022) Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI nº 5.132, redator para o acórdão o Min. Edson Fachin, julgou improcedente a ação, declarando a compatibilidade do art. 37, § 4º, da Lei nº 12.815/2013 com a Constituição. Eis a ementa do precedente: "Ementa: Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Preliminar de ilegitimidade ativa afastada.

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000449-98.2020.5.19.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Agravante ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Advogado Dr. Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: 78403-A/MG) Agravado BRUNO MICHEL SILVA ROCHA Advogado Dr. Allana de Souza Frasao(OAB: 16731-A/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E IN

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ER, DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, CERTIDAO DO CARTORIO DE REGIS TRO DE IMOVEIS, DECLARACAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DETRAN) I NFORMANDO OS VEICULOS AUTOMOTORES CADASTRADOS EM NOME DO AUTOR, E NTRE OUTROS. NADA SENDO APRESENTADO QUE CORROBORE A ALEGADA DIFIC ULDADE FINANCEIRA, INTIME-SE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AUTOS N: 2011.03544270 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ART. 267, 1 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 12 DE AGO STO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 31 EXPRESS), CIELO S.A. e VISA ADMINISTRADORA DE PODER JUDICIÁRIO CARTÕES DE CRÉDITO cancelando as ordens para bloqueio de JUSTIÇA DO TRABALHO crédito em face dos executados.A obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924, II, CPC.Julgo extinta a execução.Intimemse” Fica V. Sª ciente de que a audiência para a oitiva das testemunhas MACEIO/AL, 06 de março

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 786 PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JANE PAULA DE SOUZA Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas Posto de Saúde Indígena Aldeia Aconã PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada da apresentação do LAUDO PERICIAL para, Intimado(s)/Citado(s): - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA querendo, manifestar-se, no

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0104500-31.2009.5.19.0008 AUTOR JOSE ELITON FERREIRA REGO ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) RÉU CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 7920/AL) PERITO IVANE ANASTACIO DA SILVA 113 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 29 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica intimado(a) JEFFERSON BATISTA DA SILVA da sentença proferida no processo em epígrafe, cuja conclusão é a seguinte: "Tendo em vista que os autos eletrônicos possibilitam o desarquivamento rápido do processo em caso de necessidade e considerando ainda que o reclamante não foi encontrado para receber seu

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 526 Desembargador Relator INSS. Recurso não provido. MACEIO/AL, 29 de março de 2022. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO. CRITÉRIOS DA MARLENE ROCHA CALAZANS RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. Os honorários Diretor de Secretaria advocatícios de sucumbência devem ser fixados em observância dos requisitos do parág