Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1274 atualizado da condenação (NCPC, art, 85, § 2º). INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à ré por não ter comprovado sua hipossuficiência econômica, entendendo, ainda, que não é caso de aplicação do art. 51, da Lei 10.741/2003, pois a alegada prestação de serviço ao idoso, em tese, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1499 Processo 1001618-95.2017.8.26.0315 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.R.A. - - D.R.R.A.G. F.R.G. - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1499 Processo 1001618-95.2017.8.26.0315 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.R.A. - - D.R.R.A.G. F.R.G. - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1394 parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.” - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP) Processo 100159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1050 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2020 Processo 0000125-95.2020.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Andre Luis Pietrobon - PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1459 Processo 0001223-86.2018.8.26.0315 (processo principal 1000415-64.2018.8.26.0315) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Frigorifico Rosfran Ltda - - Participação Societária Petrus Ltda. - Vistos. Ciente dos relatórios apresentados. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1064 RELAÇÃO Nº 0583/2020 Processo 1000020-38.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oscar Luiz Crozatti - - Adriana Ghirardi Crozatti - Bruno Miranda Crosatti - - Espólio de Jovita Costa Crozatti - - Gabriela Ribeiro Crozatto - - Fabio Ministerio - - Paulo Cesar Crozatti - - João Primo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1544 Processo 1001731-15.2018.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.C. - E.V.A.C. - - E.A.C. - Defiro o requerimento Ministerial de fl. 70, expedindo-se mandado. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1554 Processo 1001763-88.2016.8.26.0315 - Ação Civil Pública Cível - Saúde - 1Ministério Público do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Eduardo de Oliveira - - Fatima Gonçalvces da Silva e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1274 incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003 combinado com o ar