Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 apresentou os motivos que entendia pertinentes ao caso concreto, considerando o direito à indenização deferida e estabeleceu explicitamente o valor respectivo, dentro de seu critério de convencimento e em razão dos elementos constantes dos autos. Diante do exposto não visualizo possível ofensa ao artigo 944 do Código Civil. 6 1.BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTE (PE - 19

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 606 Rep. Jurídico : 16780 - CE LUÍS CARLOS LAURENÇO Relator(a): Juiz(a) JOAO EVERARDO MATOS BIERMANN Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 243-81.2008.8.06.0175/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrido : FRANCISCO ADAIL DE PAULA COELHO Rep. Jurídico : 15301 - CE JOSE ELOISIO MARAMAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1360 385 Enunciado 102 (novo) - O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante das Turmas Recursais ou de Tribunal Superior, cabendo recurso interno para a Turma Recursal,

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279DF) PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB: 37007PR) JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 7920AL) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279DF) PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB: 37007PR) JAILTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 478 69 de Sá Torres) - Relator: Alberto de Almeida. 03- TR 2ªR Origem: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia/AL Recurso Inominado nº 3.232/11Recorrente: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv. Antônio Braz da Silva) Recorrida: JOSÉ HUMBERTO VILAR TORRES (Adv. José Humberto Vilar Torres) - Relator: Alberto de Al

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 3784 ROPS n.: 0001015-68.2017.5.21.0011 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Recorrente: Alisson Martins de Souza RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Advogados: Manoel Medeiros da Costa e outro Recorrido: Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S/A Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcante Origem: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN VOT

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 lhe permita o custeio do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Compulsando os autos, verifica-se que a reclamante, no âmbito da presente ação, encontra-se assistida por advogado particular, não restando preenchidos, portanto, os requisitos dos honorários assistenciais. Recurso parcialmente provido. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 decisão turmária do TST, hipótese não prevista no art. 896, "a", da CLT. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material. Alegação(ões): - violação do(s) Código Civil, artigo 949; Código de Processo Civil, artigo 333, inciso I; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. 35 Concluo que não foram atendidos os requisitos intr

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 146 74 16) 438739-83.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS REQUERENTE.: MARIA SOARES DA SILVA SOUSA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/01/2011,ÁS 16.15 HORAS .DO DPVAT”.- INT. DR(S). CICERO CORDEIRO FURTUNA , DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE 17) 473950-83.2010.8.

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 A pretensão da parte recorrente, assim como exposta, 297 Publique-se e intime-se. importaria, necessariamente, no reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126/TST e inviabiliza o seguimento do recurso. Maceió, 21 de maio de 2015. FGTS / PRESCRIÇÃO PEDRO INÁCIO DA SILVA Alegações: Desembargador Presidente do - violação aos artigos: 7º, inciso X