Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 116811-6 CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO (DF012667) CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVÃO ALINE MONTEIRO DIAS (DF047727) VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASIL

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Prazo de 5 dias. 1101 Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. BRASILIA/DF, 14 de outubro de 2021. MARIA CRISTINA RAMOS BRANDAO, Assessor 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: A secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF intima a(s) Processo Nº ATOrd-0017400-63.2009.5.10.00

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Nº 16/DF. CABIMENTO. CULPA IN VIGILANDO. 1. Embora a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93 tenha sido declarada em definitivo pela Excelsa Corte Suprema no julgamento proferido na ADC nº 16/DF, não há óbice para a condenação subsidiária dos entes jurídicos de direito público interno nas situações em que configurada a omissão no regular acompanhamento e

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5170 50.2017.8.14.0089, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, em que figura como denunciado FELIPE BRUNO OLIVEIRA DIAS, brasileiro, paraense, natural de Melgaço/PA, nascido em 16/01/1998, portador do RG nº 7427086 PC/PA, filho de Francisco Bruno Dias da Silva e de Ana Dilson Oliveira da Silva, que encontra-se em lugar incerto e não sabido. E como não foi encontrado para ser intimado pess

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2267 "Art. 612 - Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade da mesma do comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da entidade, se se tratar de

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ID da reunião: 891 3862 7497 6185 INTIMAÇÃO PJe Senha de acesso: 798753 Para que a audiência transcorra sem maiores dificuldades, Audiência: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": deverão as partes, patronos e testemunhas ingressar à 05/04/2022 09:00 sessão virtual com áudio e vídeo 10 minutos antes do PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, A AUDIÊNCIA

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 401 M.R.D.S. JOANA RODRIGUES NUNES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 2061 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO Processo nº: 0004643-05.2016.8.14.0089 Ação: TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTES Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: FELIPE BRUNO OLIVEIRA DIAS e JOSÉ ROBERTO PACHECO DA SILVA FILHO Advogado dos Réus: HUGO SALES FURTADO- OAB/PA 18.151 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros, MMª Juíz

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 262 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000512-81.2016.5.10.0013 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA - OAB: MT18099/O RECOR

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1957 declaração opostos pelas demais partes, no prazo de cinco dias "Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior RECURSO úteis, sendo o prazo do GDF e do MPT em dobro. Publique-se. ORDINÁRIO (1009) PROCESSO N.º : 0001282-41.2015.5.10.0003 Brasília-DF, 5 de julho de 2.018. Ivan Antônio de Rezende Júnior RECORRENTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Chefe de Gabine