Seção I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 inadimplência, desde que afastados os demais encargos moratórios. Decorrido o prazo legal, volvam os autos ao juízo de origem, após a baixa no sistema de 2º grau. Intimem-se. Goiânia, 26 de abril de 2013. Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Relator 97 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 246751-72.200

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 624 amparada pelos requisitos legais, em observância ao princípio constitucional da não culpabilidade, sob pena de antecipação da pena a ser cumprida quando da eventual condenação. 4. Para a decretação da prisão provisória, não se exige fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o decreto constritivo, ainda que de forma sucinta, concisa, analise a presença dos requisitos legais ensejadores

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2096 Tendo em vista o instituto excepcional da pris¿o civil do devedor de alimentos, que visa exercer uma coerç¿o física no executado, bem como a manifestaç¿o da exequente informando acordo amigável do débito alimentar, entendo possível e imprescindível a revogaç¿o do mandado de pris¿o do executado, visto que o caráter coercitivo da medida n¿o se faz mais necessário. Importa esclarecer, por

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 176699-70.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : CELSINHO VEICULOS LTDA REQUERIDO : JOSE LUIZ FRANCO MARTINS ADV REQTE : 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR CAUTELAR INCIDENTAL COM BA SE NO ART. 273, 7, DO CPC, PARA DETERMINAR: A) A EXPEDICAO DE MAN DADO DE BUSCA E APREENS

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ADVOGADO : CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA CARGA COM ADV DO AUTOR OAB: 28920-GO INTIME-SE O DR.(A) ADVOGADO, PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA, FE ITOS NO BALCãO DE ATENDIMENTO, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO DOS MESMOS. GOIANIA 07/08/2015, ESCRIVã. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 246748-20.2006.

Seção II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 298295-26.2011.8.09.0051 2188 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A FRANCISCO DE ASSIS MORAIS 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : PROCESSO N. 298295-26.2011 AUTOS N. 2188/11 DESPACHO RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 45, VEZ QUE ESTE

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 2875 presentes os motivos autorizadores de sua custódia. III. Dispositivo Diante do exposto e em consonância com o parecer ministerial, nos termos da fundamentaç¿o, MANTENHO o decreto de pris¿o preventiva do réu ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA e AUGUSTO JÚNIOR DA SILVA, para conveniência da instruç¿o criminal, bem como para assegurar a aplicaç¿o da lei penal. Por outro lado, verifico que n¿o foi ofer

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3115 II – Havendo declaração de interesse em conferir os autos físicos, fica desde já assinalado prazo de 05 (cinco) dias para o peticionante, após os quais deverá haver remessa ao setor de arquivo, com a competente tramitação externa e baixa no Sistema de Gestão Processual Libra. Redenção/PA, data registrada no sistema eletrônico. Juiz de Direito Número do processo: 0064940-47.2015

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 LORENA STAFANI SILVA REQUERIDO : BRUNO PERES DE LIMA ADV REQTE : 24346 GO - JEFERSON DAYUNE RODRIGUES DESPACHO : DO EXPOSTO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO NO ENDERECO INDICAD O NA INICIAL. DEFIRO AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC. I. CUMP RA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288392-59.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : A

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AUTOS N 1768/2010 DESPACHO: SEM PREJUIZO DE EVENTUAIS PRELIMINARE S ALEGADAS E DO POSSIVEL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU , COM VISTAS A TENTATIVA D E SOLUCAO AMIGAVEL DO LITIGIO. PARA O DESIDERATO SUPRA, SUGIRO AO REFERIDO ORGAO QUE OS ADVOGADOS SEJAM INTIMA