Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 133 incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação, a fim de salariais, conforme artigo 28 da lei nº 8.12/1991, sendo do condenar a Reclamada ao cumprimento em favor da parte reclamado a obrigação de efetuar os do reclamante, autorizando-se Reclamante, no prazo de 48h após o trânsito em julgado, da

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PERITO JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 9719/PB) UNIÃO FEDERAL (AGU) MARINALDO EUGENIO BARBOSA MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO(OAB: 25078/PB) JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 9719/PB) UNIÃO FEDERAL (AGU) LABOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 3024/RN) FABIO V

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 630 ação submetida ao rito sumário. reclamante, independentemente de declaração judicial. Prejudicadas, por ora, as contrarrazões respectivas. Intimação automática às partes. Intime-se. CAMPINA GRANDE/PB, 06 de junho de 2022. CAMPINA GRANDE/PB, 06 de junho de 2022. ADRIANO MESQUITA DANTAS ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Tit

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0739263-51.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCINANDO DOS SANTOS SOUZA. Adv(s).: DF0049175A - DIOGO FERNAO NUNES DOS SANTOS DE FARO COELHO. R: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: DF52667 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. R: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL. Adv(s).: SP0257220A - REINALDO LUI

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 5480 ofício. Concedo à reclamante o benefício de justiça gratuita. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, arbitrado CERTIFICO que a procuração anexada no Id c878f67 não está provisoriamente à condenação, pelos reclamados. Transitada em assinada pela reclamante. julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. Em 22/02/2019. NADA MAIS. CRUZ ALT

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO OMAR LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 29228/RS) OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 85822/RS) MARCIA NICOLODI(OAB: 55673/RS) COMPANHIA IND E DE DESENV URBANO DE CRUZ ALTA CIDUSA PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA(OAB: 61996/RS) Intimado(s)/Citado(s): 4548 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO DA ROSA GAMST INTIMAÇÃO FLAVIO DA ROSA GAMST Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Para quantificação deste julgado deve ser levado em consideração ADVOGADO o seguinte: atualização monetária pela 'TR' até 25/03/2015 e pelo ADVOGADO índice 'IPCA-E' a partir de 26/03/2015, conforme entendimento do STF, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento, ADVOGADO 436 ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA DE ASS

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1081 MINISTÉRIO PÚBLICO: REQUERENTE: ADVOGADA: REQUERIDO: ADVOGADO: RESENHA: 03/09/2019 A 03/09/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00370610520178140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Ação: Averiguação de Paternidade em: 03/09/2019---AUTOR:A. M. C. Representante(s): OA

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 de inexistência de dívida no importe de R$ 268,00, relativa aos 8 meses restantes: O parágrafo único, da Cláusula 9ª, do contrato celebrado entre as partes, prevê que o pedido de rescisão contratual deve ser formulado por escrito, com a antecedência mínima de trinta dias, sob pena de não devolução do valor da mensalidade. Mais claro, impossível. Saliento que inexiste qualquer abusividade em t

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 74 portanto, justificativa fundamentada para a não realização do participação na audiência, informando ainda, em caso positivo, audiência telepresencial. contato eletrônico para eventuais notificações, intimações e outros; Assim, diante das informações prestadas pelo reclamante a 1ª 2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de reclamada, des