Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2430 com AR caso não esteja representado nos autos, para manifestação em cinco dias (§§ 2º e 3º, art. 854 do CPC). Havendo excesso de bloqueio, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o seu desbloqueio (§ 1º do art. 854, do CPC), vindo os autos conclusos para confirmação do cadastro de desbloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2278 ordinatório, quando em termos, para retirada mediante recibo nos autos. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a executada o recolhimento das custas e despesas processuais, aos quais restou condenada conforme sentença proferida às fls.170/174 dos autos principais, eis que referidas verbas são devida

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 405 TURMAS RECURSAIS Número do processo: 0816575-29.2018.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ALESSANDRA GUAPINDAIA ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO OAB: 5311 Participação: RECORRIDO Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARATERMO DE INTIMAÇÃO A Secretaria Geral das Turmas Recursais INTIMA V.Sª a apresentar, no prazo legal, CONTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2402 Processo 0002074-66.2015.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - M.O.A. - Tendo em vista que já foram ouvidas as testemunhas, e não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do presente feito. Abrase vista para as partes apresentarem, no prazo sucessivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2429 em risco, quer facilitando a ação de outros integrantes da quadrilha, quer não exercendo seu trabalho (pois conforme depoimento de testemunha protegida, que ouviu dizer que Marchiori tinha vergonha de enquadrar bandido posto que já tinha cometido mais de 80 delitos). Além disso, foi corrompido e ajudou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1532 pela Lei 8-177/1991 com a redação dada pela 12.703/2012: “Art. 12. Em cada período de rendimento, os depósitos de poupança serão remunerados: I - como remuneração básica, por taxa correspondente à acumulação das TRD, no período transcorrido entre o dia do último crédito de rendimento, inclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2191 Após, aguarde-se o decurso do prazo prescricional. Int. - ADV: JOSE ARMANDO DOS SANTOS (OAB 66847/SP) Processo 0003613-64.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA - Vistos. Recebo o recurso da ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2336 autos do “Formulário MLE”, que se acha disponível no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: www. tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Atendida a determinação acima em termos, providencie a Serventia o necessário. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP), JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105 Nº : 0841927-12.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0841927-12.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S) Apelado : Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1437 Processo 0017049-55.2016.8.26.0564 (processo principal 0049137-25.2011.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Vania Luzia Jacinto de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da expedição do ofício requisitório nos autos de nº 0017