Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1343 S.A. Vistos etc. Vistos etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em face dos Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em face dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, dê-se vista à parte embargos declaratórios opostos pela reclamada, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 10 (dez) dias. contrária pelo prazo de 10

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7933 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:id.c430fee Despacho AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0011481-42.2015.5.15.0017 AUTOR AMARILDO QUINTINO DA SILVA ADVOGADO BRUNO RIBEIRO GALLUCCI(OAB: 189477/SP) RÉU ASSOCIACAO RESIDENCIAL PLAZA TOWER - ARPT ADVOGADO MATHEUS DE JORGE SCARPELLI(OAB: 225809/SP) ADVOGADO DAVI QUINTILIANO(OAB: 30

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 AUTOMOTORES LTDA 1578 Processo: 0010834-29.2016.5.15.0044 ROT RECORRENTE: VALTENIO BARBOSA DA SILVA, BUNGE Idc524cef e 29b32b4: A reclamada alega que em razão da adesão ACUCAR E BIOENERGIA S.A. do reclamante ao PDV, com a outorga da quitação geral quanto ao RECORRIDO: VALTENIO BARBOSA DA SILVA, BUNGE ACUCAR extinto contrato de trabalho, restam improcedentes os pedido

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 RECORRENTE CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO Recurso de: ELIAS PEREIRA MARQUES RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO Tempestivo o recurso. RECORRIDO Regular a representação processual. ADVOGADO Desnecessário o preparo. RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Unicidade C

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Publique-se e intime-se. 495 57797) Campinas-SP, 16 de setembro de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /jfl PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual (Id. 197afef). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0012360-15.2016.5.15.0017 Relat

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 dispositivos constitucionais e legais invocados e de dissenso de 1169 RECURSO DE REVISTA Súmula. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Recorrente(s): PRISCILA ALVES DOS SANTOS Advogado(a)(s): BRUNO RIBEIRO GALLUCCI (SP - 189477) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): MARCO TULIO CARDOSO PORFI

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 5751 Data de Publicação: DEJT 08/09/2017) proferido nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. ARGUIÇÃO DESPACHO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Não Ante a possibilidade, ainda que em tese, de efeito modificativo da merecem provimento os embargos de declaração quando a parte decisão, vista à parte contrária dos embargos de declaraç�

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /vcmsb 2848 Advogado(a)(s): 1. FABIAN MACEDO DE MAURO (SP - 202422) 2. FABIAN MACEDO DE MAURO (SP - 202422) Processo Nº RORSum-0011338-88.2018.5.15.0133 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE UNIQUE RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO FABIAN MACEDO DE MAURO(OAB: 202422/SP) RECORRENTE FABIO JUNIOR ALVES SANTOS ADVOGADO BRUNO RIBE

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMÍLIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017BA) Marco Tulio Cardoso Porfírio(OAB: 57797MG) Rafael Augusto de Ávila(OAB: 91359MG) Tomar ciência que a liberação de crédito para DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO, representado(s) por DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO, divulgada no dia 08/03/2017, foi cancelada pela unidade judiciária. Processo Nº RT

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. 1170 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de súmula vinculan