Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 910 (válida apenas para menores de 18 anos), conforme ofício recebido às fls. 73. - ADV: MARCELE ROBERTA PIZZATTO (OAB 15142/PI), RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES (OAB 12673/PI), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP) Processo 1000297-19.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Pater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1033 autos. Havendo solicitação do posto fiscal para remessa de senha do processo, atenda-se. P.I.C. - ADV: JOSE PAULO SOUZA DUTRA (OAB 284187/SP) Processo 1002737-17.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.Z.S. - A.R.B.S. - Vistos. Diante da realização da audiência e do depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1735 regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2378 natureza absoluta, que estabelecem a competência dentre as diversas varas da Capital. Assim, sendo o valor da causa inferior a 500 salários mínimos, é de se aplicar a regra do artigo 54, I da Resolução nº 02/76, do TJ, que fixa a competência dos Foros Regionais, em detrimento do Foro Central. Uma vez delimitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 710 necessidade e uma relação de adequação, porque é inútil a provocação da tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão arguida na inicial. Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providencia pleiteada não for

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2122 190 SOUZA.Decorrido o prazo sem interposição de recurso, e, primando pelos princípios da economia e celeridade processuais, expeçase o competente Mandado de Averbação ao Cartório Responsável, para que em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos a averbação do divórcio do casal, de acordo com ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diego Donato De Oliveira - 450929 Douglas Rodrigues Faustino - 462288 Fábio Guanais Dos Santos - 212781 Ipatinga Ipatinga Teófilo Otoni Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri para a Casa do Albergado de Juiz de Fora I – José Alencar Rôgedo: Amanda Cristina Viana Cardoso – 915760 Rafael José Melo - 146707 Wesley Freitas Inácio Silveira - 521788 Paulo Sergio Patrocinio - 183

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EDITAL Nº 5 – SERES/SJDH/PE, DE 22 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE JUST