Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 545 12.016/09 c/c artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Os recorrentes apresentaram embargos de declaração às fls. PODER JUDICIÁRIO 432/435, apontando a existência de omissões no acórdão. Pedem a JUSTIÇA DO TRABALHO reforma do julgado para o recebimento do Mandado de Segurança e PROCESSO n.º 0000814-52.2021.5.10.0008 - ED-ROT (1689) julgamento do mé

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 540 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora servidor(a) MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, em 16 de LILLIAN D

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO PACHECO, em 29 de novembro de 2021, CERTIFICANDO que decorreu “in albis” o prazo conferido ao Exequente para apontar IMPETRANTE ADVOGADO causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. IMPETRANTE ADVOGADO SENTENÇA DE EXTINÇÃO (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) IMPETRANTE ADVOGADO Vistos os autos. Instaurada a execução em 15/02/2007, não foram localizados b

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 529 União. EMBARGANTE: ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA EMBARGANTE : AVELINO ALVES DE MORAIS ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGANTE: JOAO SERAFIM LIMA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA 1. ADMISSIBILIDADE EMBARGANTE: JOSE MACHADO DE MENEZES ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA Tempestivos e regu

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO IMPETRANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS Fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência da Decisão abaixo transcrita: 1611 BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 25425/DF) ROBERTO DE GOUVEIA E FREITAS BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 25425/DF) Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF COMPANHI

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 75 atribuições do Poder Público e o ato impugnado é um ato de gestão e não, um ato de autoridade no exercício de atribuições do Poder Público. Agravo de instrumento não provido." (Processo: AIRR 40640-94.2006.5.02.0053, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/10/2013) Este também tem sido o entendimento desta Eg. Turma, conforme os se

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO 76 denegou a segurança postulada. Os Impetrantes recorrem da decisão pelas razões de fls. 249/257. RECORRENTE: ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA Reafirmam a necessidade de suspensão dos efeitos da Resolução ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA nº 03, de 25/08/2021, emanada da autoridade inquinada de coatora, RECORRENTE:

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA(OAB: 53323/DF) LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA(OAB: 43840/DF) SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF)

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 interessados acessarem o site do leiloeiro: www.leiloesbrasiluberlandia.com.br, onde deverão se habilitar para efetuar lances on-line e acompanhar os leilões em tempo real. Havendo credor hipotecário, fiduciário ou reserva de domínio, OBSERVE A SECRETARIA a inclusão no edital de praça das referidas restrições. Inclua-se, ainda, as isenções constantes do art. 7

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO FABIO LUCAS FARIA OLIVER(OAB: 140777/MG) GIGANTAO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA VANDERLEI JOSE FERREIRA(OAB: 56253/MG) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 161664/MG) GABRIEL BORDIN SANTARELLI ZULIANI(OAB: 121632/MG) CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) FERNANDA BILHARINHO DUARTE(OAB: 185814/MG) NATALIA BASTOS JARDIM STACCIARINI(OAB: 143826/MG