Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 186 disso, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante reclamado, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de multa legal de 10%, e sujeito a mandado de penhora e avaliação, como preconiza o art. 523 do CPC, bem como à pesquisa e bloqueio nos sistemas disponíveis a este Juízo. Para o caso de nã

Caderno único ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.065665-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA UNICEUB. Adv(s).: DF038063 - Shamira de Vasconcelos Toledo. R: ANA LUISA RODRIGUES VERA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido retro, vez que o ônus para a localização de bens não pode ser transferido à justiça e que os Cartórios de Registro de Imóveis e o DETRAN não impõem sigilo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 244 considerado ato atentatório da justiça e será sancionado com a multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.Art 335, I NCPC: O réu poderá oferecer poderá a Contestação no prazo de 15( quinze) dias da audiência de conciliação ou d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3106 569 concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, em sede de cognição sumária, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável ou podendo ser reparado no futuro. Ante o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1266 serviços entre consumidora e banco. Julgo parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais para condenar o réu a pagar à autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária (INPC) a partir do arbitramento. Deixo de condenar ao pagamento das custas proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3027 380 liminar de fls.29. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, proceda-se à intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Sem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI (OAB 12343/AM), ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM) - Processo 0673586-35.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Weverton Bruno Rocha da Silva - Por isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, III da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorarios.

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 Nº 2013.01.1.175573-9 - Obrigacao de Fazer - A: LUCIANO DE PAULA BARBOSA. Adv(s).: DF021674 - Andreia Cristina Montalvao da Cunha. R: OSMAR DUTRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUPREMA MULTIMARCAS PA E VEICULOS LTDA. Adv(s).: (.). Tratase de processo de conhecimento, sob o rito comum sumário. Designe-se data próxima para a realização de audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000210-18.2012.403.6109 - AMAURI APARECIDO MORENO(SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI E SP279488 - ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN) X LAZARINI & FURLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X AMAURI APARECIDO MORENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência aos exequentes da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores INCONTROVERSOS disponíveis para saque,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2668 ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM) - Processo 0624173-82.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Weverton Bruno Rocha da Silva - De ordem, considerando o novel parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimem-se as partes para no prazo de 10 dias informarem seus