Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1335 01/07/2020 e a natureza do rompimento do contrato de trabalho ora Em decisão anterior este Juízo denegou a tutela provisória de analisado (despedida sem justa causa por iniciativa do urgência para saque do FGTS considerando a controvérsia reinante empregador). em relação ao vínculo de emprego e a natureza da rescisão Logo, preenchido o requisito para o leva

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 720 II - FUNDAMENTAÇÃO Por tais fundamentos, declaro de ofício a incompetência absoluta DA INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, DECLARADA DE OFÍCIO e declino a competência de uma das Varas Cíveis do Fórum da Trata-se de ação em que o autor pleiteia a condenação da ré Comarca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1401 275 inicial e CONDENO o réu BRUNO SILVA ANDRADE à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto e ao pagamento de 200 dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11343/06. Tendo sido fixado regime aberto para início do cumprimento da pena,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 2406 M. Juiz FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 637.01.2010.005184-1/000000-000 - Controle nº.: 000761/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLOVIS OMAR CAMARGO SAMPAIO - Fls.: 0 - Designada audiência para inquirição de testemunhas para o dia 17/05/2012 às 13:30hs na 15ª Vara Crimin

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 4593 RECLAMADO: BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO junho de 2015; de vale-alimentação de junho de 2015; de 19 dias de JUDICIAL e outros folga trabalhados; de FGTS devido de fevereiro de 2015 em diante; e de acréscimo de 40% sobre o FGTS. SENTENÇA PJe RELATÓRIO A reclamada BSM diz que o reclamante recebeu suas verbas rescisórias integralmente, por meio de ação caut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 193 0028353-41.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.0283532/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anselmo Cassiano Aparecido Rufino; Advogada: Viviane Alves Sabbadin (OAB: 239495/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00284

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 2405 nos autos. - ADV ADRIANA GALVANI ALVES OAB/SP 262907 637.01.2008.008320-8/000000-000 - nº ordem 2228/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - MACROCOLOR REPORTAGENS FOTOGRÁFICAS LTDA ME X ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS - Diga o autor - decorreu o prazo legal requerido nos autos. - ADV ADRIANA GALVANI ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2562 882.385- Exec. Penal- Sent.: LEANDRO ANIBAL DA SILVA Apenso de Semiaberto despacho de fls .14- V. Cumpra-se o determinado a fls. 23 FA e Roteiro. Publique-se. ADV. DR. SÉRGIO PALÁCIO OAB/SP 93.388. 882.385- Exec. Penal- Sent.: LEANDRO ANIBAL DA SILVA Apenso de Sindicância despacho de fls .53- V. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 2606 637.01.2009.002871-7/000000-000 - nº ordem 1018/2009 - Condenação em Dinheiro - - PEDRO MAKOTO KAJITA ME X BRUNO SILVA ANDRADE - Diga o autor sobre trânsito em julgado nos autos. - ADV FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA OAB/SP 179509 637.01.2009.002970-9/000000-000 - nº ordem 1046/2009 - Execução de Título Extrajud

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Tomar ciência do ato ordinatório de fls. 192, in verbis: "Dar vista ao autor das promoções de fls. 179/181 e fls. 185/190, pelo prazo de 05 dias. Após, fazer os autos conclusos". - ADV RTE: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS. ADV RTE: ANDRÉ CARVALHO SANTOS. Processo Nº RTOrd-0000638-65.2013.5.05.0017 Reclamante Angela Maria Nascimento de Oliveira Advogado(a) Anaclea Andrade