Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4444 83 Apelante: M. B. H. Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais Apelado: M. P. E. Interessado: S. A. das N. Repre. Legal: Viniciu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 528 564.01.2010.021308-8/000000-000 - nº ordem 1061/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIO CARLOS GUIDO X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S/A - VISTOS. 1.De modo a viabilizar a análise do pedido de gratuidade processual, providencie a autora, em 10 (dez) dias, a juntada aos autos da declaração de impos

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 667 19 uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 3418/2013-2, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PEDIDO, o item 09, do Anexo Único da Portaria n.º 4595/2012, de 14/11/2012, que con

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 223 vendedor atuava com liberdade dentro de sua área específica, sem superintende instruindo os vendedores através de um quadro haver choques de clientelas; que no caso do reclamante sua área com pincel; que apesar de ser mais antigo na reclamada que o era de lojas; que não sabe informar se havia estabelecimento de reclamante, ele depoente, quando passou para o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 133 Processo 1001319-29.2020.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.V.S. - Vistos. * Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP) Processo 1001435-98.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 878 Provimento CGJ n° 21/2006, procedi, nesta data, solicitação de informações (endereço) do réu, junto ao Sistema Bacen-Jud, conforme extrato em anexo. 2. Providencie a Serventia, em 48 horas, a consulta do resultado da diligência acima, intimando-se o autor oportunamente. 3. Sem prejuízo, expeça-se ofí

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 56 0110031-04.2007.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Luis Antonio Firmino de Oliveira. Advogada: Lidianne Uchôa do Nascimento (OAB: 26511B/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITEConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1582 credor, embora devidamente intimado das consequências daí advindas (fls. 94) JULGO EXTINTA, por sentença, A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAUI em face de LUIZ EDUARDO VICENTE nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, para que surta seus jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 192 Tema 1095/STJ e que o recurso, por sua vez, trata somente da tese de litigância de má-fé do agravado, em atenção aos arts. 9º e 10º do CPC, intime-se a parte agravante para, no mesmo prazo de quinze dias, manifestar-se a respeito de eventual violação à dialeticidade por ausência de impugnação dos fundamentos da decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 187 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) vinte de fevereiro de dois mil e vinte, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Desembargador Zaloar Murat Martins de Souza