Judiciário ● 22/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 67 MARCELO VIEIRA CAMARGO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0001821-93.2014.5.11.0009 RECLAMANTE ALCIANE ROCHA ABREU ADVOGADO Carlos Alberto Gomes Henriques(OAB: 1654/AM) ADVOGADO KELLY CRISTINA DA SILVA COUTINHO(OAB: 6851/AM) ADVOGADO SIMONE BATISTA DA SILVA(OAB: 5778/AM) RECLAMADO BRUNO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO AMANDA MOREIRA BARROS(OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3615 sentido de aplicar o Direito Penal objetivo no caso concreto, extinguindo-se a possibilidade jurídica de cominação da sanção penal”. (Prescrição Penal – Damásio E. de Jesus, Ed. Saraiva, 12 ed., pág. 26.) Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV (primeira figura), do CP, declaro extinta a punibilidade do acusado, e determino o arquivamento dos autos

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 414 probidade. III- Assim, considerando que para o ajuizamento da ação de busca e apreensão, é imprescindível a comprovação da mora, nos termos da a Súmula nº 72 do STJ, e tendo sido a notificação realizada, uma vez que enviada notificação extrajudicial ao endereço constante no contrato, não necessitando que o recebimento seja pessoal, incorreta a extinção do feito sem julgamento do mér

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 RECLAMADO PIZZARIA MR. TEXAS ACLIMACAO LTDA - ME MARCIA VIEIRA LIMA(OAB: 135014/SP) ADVOGADO 2973 ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB: 156347/SP) CAROLINE BUFALO(OAB: 391251/SP) TERRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA - EPP FRANCISCO PEREIRA PRIMO(OAB: 89361/SP) SUPERMERCADOS MADRID LTDA LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO(OAB: 199033/SP) PATRICIA SIGOLO GERMANO EMANUELLI(OAB: 3952

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3638 Terceiro Interessado: Cleber Ribeiro De Oliveira Reu: Lucas Oliveira Souza Reu: Derrian Pires Souza Advogado: Atila De Almeida Oliveira (OAB:BA28119) Advogado: Kennedy Vieira Rodrigues (OAB:DF68633) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ipc José Gomes Guimarães Júnior Testemunha: Sd/pm Cleber Ribeiro De Oliveira Testemunha: Ipc Francisco Soares

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Silva de Andrade ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035117-51.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Walter da Rocha e Silva ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FERNANDA CAROLINA MARTINS AMORIM ADVOGADO : 100906/SP - Josenaide Lima Simoes REQDO : PORTO GERAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1008693-20.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO(OAB: 152551/RJ) CINTIA DE ANDRADE MELLO(OAB: 124493/RJ) ROVER CAR VEICULOS EIRELI - ME PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO(OAB: 71174/RJ) HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO(OAB: 95943/RJ) MARIANA BORGES DE MAGALHAES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 326 FRANCISCO AFONSO CAVALCANTE DE OLIVEIRA J. R. A. INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA - EPP ERIVELT SABINO DE ARAUJO(OAB: 7920/AM) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO SILVA DE ANDRADE - J. R. A. INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA - EPP Homologo o acordo firmado pelas partes para que surtam seus efeitos jurídicos e leg

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AO NAO EXISTENTE NOS AUTOS. ASSIM, MISTER SE FAZ DAR PROSSEGUIMEN TO A EXECUCAO. DESTARTE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DA EXECUCAO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. I. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO