Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SABONACEOS DO SERIDO INDUSTRIA LTDA - ME ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO(OAB: 1927/RN) MARCILIO TAVARES SENA(OAB: 2396/RN) ANNA CLARA JERONIMO VIEIRA(OAB: 9948/RN) KARINA AGLIO AMORIM(OAB: 10779/RN) VENICIO BARBALHO NETO(OAB: 3682/RN) FABIO JOSE DE VASCONC

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1400 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fd6dc5 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fd6dc5 proferida nos autos. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Considerando a satisfação integral do débito constante dos autos, extingo, por sentença, nos termos do art

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 521 214/2016, DEJT divulgado em 30.11.2016 e 01 e 02.12.2016-É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração PODER JUDICIÁRIO com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de JUSTIÇA DO manifestação prévia à parte contrária”, DETERMINO: INTIMAÇÃO 1) FICA(M) INTIMADA(S) a(s) parte(s) embargada(s) para, Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO DESPACHO RÉU ADVOGADO Visto, etc. Tendo em vista que a matéria discutida nos autos é eminentemente de direito e/ou comprovada através de documentos, entendo ADVOGADO 1134 ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: 5961/RN) J. M. RESTAURANTE LTDA - ME ELIS MARIA PESSOA DE LIMA(OAB: 11745/RN) ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO(OAB: 5785/RN) desnecessária a audiência de instruç�

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 - A3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 2371 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57bed9d proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57bed9d proferido nos autos. DESPACHO Insurge-se o Serviço Autônomo de

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 EPP CNPJ: 22.356.198/0001-83 229 de Apoio ao Desenvolvimento Automotivo - APAD (ADV./PROCURADOR) X Petrobras Distribuidora S/A (ADV./PROCURADOR Thiago Adley Lisboa de Lima) - Nos Termos DESPACHO PJe dos Provimentos TRT/CR Nºs 003/01 e 004/04, fica a parte AUTORA e sua Patrona, notificados para comparecerem na Vistos etc. Secretaria desta Vara e receber crédito, no hor

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1725 o caso. Intimado(s)/Citado(s): - ISABELLA LEANDRO SOARES PEREIRA CÁCIO OLIVEIRA MANOEL Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a98d295 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Noticia, a exequente, que, não obstante a executada tenha sido intimada acerca de todos os termos da se

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5590 ADVOGADO LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID(OAB: 133688/RJ) Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do(a) reclamante no segurodesemprego, suprindo, inclusive, a inexistência de Termo de Intimado(s)/Citado(s): - LIDIANE QUEIROZ DE MORAIS Rescisão de Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão de Contrato

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5888 O juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca (art. 791-A, § 35ª Proposta - EMENTA: INSTITUIÇÃO DE HONORÁRIOS 3º, da CLT) apenas em caso de indeferimento total do pedido ADVOCATÍCIOS SUCUMBÊNCIA. específico. O acolhimento do pedido, com quantificação inferior ao CONSTITUCIONALIDADE. É constitucional a disposição do artigo postulado, não ca

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1405 Inexistindo comprovação nos autos de que foi garantido o juízo da execução, não há como ser conhecido o agravo de petição NATAL/RN, 05 de julho de 2021. interposto. (Agravo de Petição n° 00873-2006-013-21-40-2, Relator - LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA Desembargador José Rêgo Júnior, 1ª T, Divulgado no DEJT de Diretor de Secretaria 20.06.2009).