CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 65 Requerente: Amanda Lucia Cruz Pinheiro Advogado: Fernando Da Cruz Souza (OAB:BA44646) Advogado: Lorena Moreira Seal Carvalho (OAB:BA47169) Requerido: Andre Matias Lima Dos Santos Advogado: Bruno Silva Pires (OAB:BA52924) Advogado: Mabell Batista Santos Fontes Silva (OAB:BA23164) Advogado: Pedro Henrique Batista Santos Fontes Silva (OAB:BA25338) Terceiro Interessado: Minis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 557 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DE VALOR QUITADO. PAGAMENTO COMPROVADO PELO AUTOR. INSCRIÇÃO INDEVIDA DOS DADOS NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPOR

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1382 ALAGOINHAS/BA, 29 de abril de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE PEREIRA DOS SANTOS EDIANE MARCELLE SOUZA DOS ANJOS Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2175b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. Notifiquem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, Processo Nº A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2006 Considerando a certidão do Id. 29385625, tem-se que a defesa da Apelante, apesar de devidamente intimada para apresentar as razões recursais, quedou-se inerte, converte-se o feito em diligência e determina-se a remessa dos autos ao Juízo a quo, a fim de que proceda à intimação da Insurgente, pessoalmente, para constituir novo patrono, ou, alternativamente, se m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2173 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8034701-61.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cleuza Medeiros Costa Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Joao Luiz De Lima Oliveira Junior (OAB:BA44774) Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: B

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1890 RECLAMADO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA VANESSA KUHLMANN(OAB: 35377/BA) ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA(OAB: 24649/BA) ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62b1072 - ELIANAI COSTA DOS SANTOS proferido nos autos. Notifiqu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1355 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8016700-31.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Geanine Pereira Martins Impetrado: Juiz De Direito Da 2ª Vara Crime Da Comarca De Paulo Afonso/ba Paciente: Eduardo Henrique Da Silva Olivei

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 693 ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES(OAB: 4143/BA) MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB: 13000/BA) CONDOMINIO EDIFICIO HENRIQUETA CATHARINO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO(OAB: 13204/BA) Em caso de inadimplemento, ter-se-á a Reclamada como citada. Recolhimento das custas (R$ 200,00) a cargo Reclamada que ADVOGADO deverá comprovar o seu recolhimento, no prazo de cinco dias após

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 754 11.INDENIZAÇÃO DESPESAS COM ADVOGADO Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Considerando a existência de norma autorizando a assistência de Assinatura sindicato para acompanhar o empregado em causas trabalhistas, SALVADOR, 12 de Março de 2018 não há como imputar ao empregador a reparação de forma indenizatória, como pretende a inicial, quando o p

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: 33854/BA) HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: 36215/BA) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 1572 PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-000064