144 resultados encontrados para bruno thiago braga - data: 05/12/2024
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TJSP 01/12/2017 - Pág. 2880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2880 - Advs: Leandro Rosolen (OAB: 218759/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000600-69.2010.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Jessica Mariane Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniele Bontorim (OA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 451 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501186-80.2020.8.26.0196; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: MARIANGELA TROCOLI FERRO ARANTES; Advogado: Ronaldo Rogerio (OAB: 340800/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501738-27.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem
TJSP 30/05/2018 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1625 Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valéria Balassoni Garcia (OAB: 178347/SP) - Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) - Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) -
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência Doméstica; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501695-39.2021.8.26.0628; Assunto: Ameaça; Impetrante: S. H. da S. F.; Paciente: E. A. B.; Advogado: Carlos Cesar
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 602 0001669-79.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; 0001669-79.2014.8.26.0590; Receptação; Apelante: Diego Vicente Guedes Castilho; Advogado: Fabio Borges Pereira (OAB: 124120/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1847 Processo nº.: 132.01.2011.000460-5/000000-000 - Controle nº.: 000029/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X BRUNO THIAGO BRAGA - Fls.: 0 - VistosA matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, pois a negativa deduzida para eventual chancelamento judicial demanda análise de p
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2221 deve ser feita por oficial de justiça. Realmente, não podendo passar sem observação que a citação no processo de execução é ato complexo, uma vez que não se limita à convocação do executado para integrar a relação processual. Recurso Improvido” (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- A
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2111 GONÇALEZ (OAB 226313/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 0003241-23.2013.8.26.0132 (013.22.0130.003241) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olindo Nogueira de Carvalho - Banco Itaú Sa - Vistos. Fls.133/146: Agravo de Instrumento. Anote-se. Mantenho a dec
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1712 MONICA RABONI FAXINA OAB/SP 276336 0008210-86.2010.8.26.0132 (132.01.2010.008210-3/000000-000) Nº Ordem: 000886/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES X TÂNIA MÁRCIA CAMARGO NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se oi exequente sobre
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2617 ESTEVES PAES (OAB 352138/SP) Processo 1009125-40.2018.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ana Carolina da Costa Calil - Fls.66/69: ciência à parte autora. No mais, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: BRUNO