2.543 resultados encontrados para bruno timmermans neves - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 770 se a tutela antecipada concedida. A agravada manifestou-se voluntariamente nos autos, ao ser intimada da r. decisão que determinou a liberação da mercadoria (fls. 88/102), requerendo, preliminarmente, o não conhecimento do recurso pela ausência de comprovação de sua interposição, em primeira instância (art. 526, CPC). E c
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 825 Processo 1028960-47.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Brazilian Negócios Internacionais Ltda - Sg Tecnologia Clínica Ltda - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, pelo procedimento ordinário, ajuizada por BRAZILIAN NEGÓCIOS INTERNACION
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 681 MILANEZ ARANTES (OAB 255012/SP), LUIS FERNANDO BASSI (OAB 267900/SP), OLIVER FONTANA (OAB 153715/SP) Processo 0211433-04.2006.8.26.0100 (583.00.2006.211433) - Prestação de Contas - Oferecidas - Espécies de Contratos - Interline Assessoria em Comércio Exterior Ltda. - Prospera Trading Importação e Exportação Ltda. -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3 Processo 0024607-39.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1017380-15.2020.8.26.0100) (processo principal 101738015.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Juliana Dias da Silva - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Process
pena em abstrato, esta não pode alcançar a prescrição da pretensão punitiva estatal entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia. Assim, para o Parquet, com as reformas promovidas pela Lei 12.234/10 nos artigos 109 e 110, do Código Penal, o disposto no artigo 115, CP, perdera parcialmente o seu âmbito de vigência, já que não mais teria incidência, na hipótese do réu maior de 70 (setenta) anos, antes da sentença. Caso contrário, e se pronunciada a prescrição da pretensão
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 991 matéria.2. Indefere-se, pois, a pretensão.3. Os autos permanecerão em Cartório, por mais 30 (trinta) dias; se não houver novos requerimentos, no prazo, aguardarão provocação no arquivo.Intimem-se.Santos, 16 de maio de 2018CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara CívelASSINATURA ELETRÔNICA
trânsito em julgado da presente sentença, ao arquivo-findo.P.R.I.O. Expediente Nº 12166 MANDADO DE SEGURANCA 0012512-10.2016.403.6119 - RICOH BRASIL S.A.(SC030771 - BRUNO TIMMERMANS NEVES) X INSPETOR CHEFE DA REC FED BRASIL DA ALFAND AEROP INTERNAC GUARULHOS-SP DECISÃOTrata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RICOH BRASIL S.A. contra suposto ato ilegal do INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS (SP), pleiteando o imediato prosseguimen
No mérito, a análise do pedido não merece maior excursão judicial. A matéria já foi objeto de recente enfrentamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE n.º 574.706/PR, cujos termos adoto como razões de decidir. Nesse sentido é o pronunciamento da Suprema Corte: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO. APURAÇÃO ESCRITURAL DO ICMS E REGIME DE NÃO CUMULATIVIDADE. RECURSO PROV
No mérito, a análise do pedido não merece maior excursão judicial. A matéria já foi objeto de recente enfrentamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE n.º 574.706/PR, cujos termos adoto como razões de decidir. Nesse sentido é o pronunciamento da Suprema Corte: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO. APURAÇÃO ESCRITURAL DO ICMS E REGIME DE NÃO CUMULATIVIDADE. RECURSO PROV
omissão, obscuridade ou erro material, não há motivo para a apreciação dos embargos, o que dá azo a sua pronta rejeição.P.R.I. 0005451-50.2015.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP076153 - ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR) X ARC COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA - EPP X HENRIQUE BARBOSA DA SILVA Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diário Eletrônico de 01/12/2010, manifeste-se a CEF.No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interes