275 resultados encontrados para bruno vilas boas barcelos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 918 filha menor M. A. S. T. em face de A. dos S. S. T. Fê-lo o decisum recorrido, na parte que interessa ao presente recurso, nos seguintes termos: Vistos. Remetam-se os autos ao setor psicológico para designação de data para realização do estudo. Tendo em vista que o requerido reside na cidade de Jacareí, depreque-se para realizaç
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1583 até porque a tatuagem não tem aspecto tão ruim -, o fato interferiu no estado psicológico da autora, trazendo desequilíbrio. Assim, estão caracterizados os prejuízos extrapatrimoniais, correspondentes a todos os reflexos negativos do infortúnio sobre o estado anímico da demandante. Aqui, é preci
Trata-se de ação penal pública movida em face de MARIA ISABEL MIRA BARREIRO e MARIA ISABEL EGIDO RUIZ, qualificadas nos autos, como incursas, em tese, nas sanções do artigo 168-A do Código Penal (fls. 389/393).A denúncia foi recebida aos 28/01/2015 (fls. 394/395).A ré MARIA ISABEL EGIDO RUIZ foi citada pessoalmente às fls. 452/453 e, por intermédio de defensor constituído (procuração à fl. 418 e 435), apresentou resposta escrita à acusação (fls. 405/428).Às fls. 429/433, petiç
consoante extrato processual que ora determino a juntada.3. No que se refere ao condenado Rogério da Conceição Vasconcellos, verifico no extrato processual que ora determino a juntada que a execução penal de nº 0002724-83.2017.403.6103, referente a estes autos, foi remetida à Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ de São José dos Campos. Assim, determino o encaminhamento de cópia desta decisão e das fls. 580/582, 600/601 e 607 àquela Unidade