Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 PROCESSO :0000886-78.2017.8.26.0462 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 14/2017 - Poá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.L.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000497-19.2017.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 868/2017 - Poá AUTOR : J.P. INDICIADO : A.L.V.S. VARA:1ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3089 recolhimento à Vara das Execuções Criminais competente. Fixo honorários ao advogado dativo em 30% da tabela do convênio entre Defensoria e OAB. Expeça-se certidão. Por ter sido o réu defendido no curso do processo por defensor dativo, fica concedida a assistência judiciária gratuita, subsumida a cobran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3164 Processo 0004216-93.2011.8.26.0462 (462.01.2011.004216) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples ROBERTO ANTONIO - “Ficam os D. Defensores intimados para manifestação, no prazo legal, acerca da certidão de folha 382 e da manifestação do Ministério Público de folha 384, acerca da arma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 400 0000388-77.2016.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000388-77.2016.8.26.0571; Assunto: Crimes do Sist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1693 33 - 0000517-12.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: N. de J. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rubens Vanderlei Baccan (OAB: 243605/SP) 34 - 0000539-68.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 267 Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002885-27.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1637 0000444-96.2016.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: Marcelo da Silva Romualdo Junior - Apelado: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3351 prazo da contestação fluirá da data da publicação. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009.O recolhimento da custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4509 r. despacho de fl. 102, como segue transcrito: Execução de Pena nº 508554. Fls. 98 e 100/101: designo o dia 28/02/2018, às 15:50 horas para a oitiva do sentenciado, nos termos do art. 118, § 2º da L.E.P. Intime-se por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias. No tocante às penas de multa remanescentes,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3431 RECURSO. V.U. - Advs: Ana Cláudia Filippe (OAB: 364654/SP) - 5º Andar Nº 0000232-71.2015.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dracena - Apelante: Ronaldo da Silva Marques Apelado: Ministério Pú