Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: AUTORIZAR a retificação do Título de Legitimação de Posse n° 378,expedido em favor de ANTONIO JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO, em data de 12 de maio de 1905, constante das fls.378 do Talonário próprio nº 18, com as seguintes características: Município: SÃO DOMINGOS DA BOA VISTA; Área: 071ha.92a. 87,5ca (dois mil e setenta e um hectares, noventa e dois ares e oitenta e sete vírgula cinco centiares); Denominação: “PORTO SANTO” E SANTO AN

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.963 rísticas: Município: MARABÁ; Área: (cinquenta hectares, doze ares e vinte e quatro centiares); Denominação: “Sem denominação”; Localização: COLÔNIA JADER BARBALHO, GLEBA 18, LOTE N° 01, com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área, denominação do imóvel, perímetro, localização e descrição do perímetro, passando a ter a seguinte redação: ÁREA: 51ha10a76ca (cinquenta hectares, dez ares e setenta e seis centiares); DEN

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.934 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTA

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 45 Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 e quatro ares e oitenta e nove centiares); Denominação: Sítio Fortaleza, Perímetro: 4.235,31 metros, Localização: na Banda Setentrional da Estrada Principal, com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área, município, localização e perímetro, passando a ter a seguinte redação: ÁREA: 71ha.13a.51ca. (setenta e um hectares, treze ares e cinquenta e um centiares). MUNICÍPIO: Marabá/Parauapebas. LOCALI

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 Considerando, ainda, que foram preenchidos todos os requisitos técnicos para retificação da área, localização e perímetro do Título mencionado, previstos na Lei Estadual nº 8.878/2019 e, no seu Decreto Estadual regulamentador n° 1.190/2020, de 25/11/2020, Art. 104, §1 e seus respectivos incisos, conforme processo administrativo n° 2020/727036- ITERPA. RESOLVE: AUTORIZAR a retificação do Título de Legitimação de Posse n° 669, expedido em favor

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 35 Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis resolve RATIFICAR o Termo de Dispensa de Licitação nº 002/2020/HRS para a Contrato é aquisição de MEDICAMENTOS, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 Segunda-feira, 22 DE JUNHO DE 2020 . ERRATA NA PORTARIA Nº 175 DE 08.06.20, Publicada no DOE Nº 34.253 de 15.06.2020. SERVIDORA: MARIA DA GLORIA M. DE FIGUEIRAS DA COSTA, PERÍODO DE GOZO: ONDE SE LÊ: 20/07/2020 A 18/08/2020 LEIA-SE: 10/07/2020 A 08/08/2020 Protocolo: 554935 86ha. 06a. 60ca IPIXUNA DO PARÁ 305/2020 2016/205319 55ha. 85a. 55ca IPIXUNA DO PARÁ 306/2020 51ha. 08a. 63ca IPIXUNA DO PARÁ 307/2020 26ha. 90a. 09ca IPIXUNA DO PARÁ

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766  91 Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 II – Esta Portaria torna sem efeito a PORTARIA Nº 1743 de 08 de novembro de 2021, Publicada no DOE Edição nº 34.760 de 09 de novembro de 2021 (Protocolo 725643). III – RESSALVAR que da poligonal acima descrita, ficam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no Cartório de Registro de Imóveis. IV – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 25 Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 0429/2022 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o memorando nº 001/2022– GFC, datado de 13.01.2022. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora,

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 01 DE OUTUBRO DE 2020. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 589179 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 559/2020 – ARCON-PA, 07 DE OUTUBRO DE 2020. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – AR