52 resultados encontrados para bservadas as formalidades legais. publique - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 VIRTUDE DA PUBLICACAO DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8380/2014, ASSIM ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO PRATICADO POR CLEONIR JOCELITO JUCHNESKI , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO II DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 66, II, DA L EI N 7.210, DE 11/07/1984 (LEI DE EXECUCOES PENAIS). COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. CIENTIFIQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 EGA DE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 260788-59.2012.8.09.0095 230 REVISIONAL JAIR SABINO DE ALMEIDA FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOVIANIA 34575 GO - EROTILDES NOGUEIRA ROSA NETO 21567 GO - FLAVIA DE MENEZES SOUZA POVOA 23585 GO - PAULA BELOTI GONCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/11/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE INVENTARIO : : : : : INVENTARIANTE ADV HABTE : : ADV INVENT : ADV INVENTARIANT : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 318242-94.2004.8.09.0024 ( 200403182420 ) 1875 HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO ZILMAR BORGES TEIXEIRA AURORA TIBURCIO (ESPOLIO) AGENOR LUIZ DA SILVA (ESPOLIO) NILMA APARECIDA TIBURCIO DA SILVA 6365 GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA 25622 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ESTILO. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. ANA PAULA TAN O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167394-56.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA EXEQUENTE : IRENE RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV EXEQTE : 8277 GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 259610-76.2015.8.09.0093 182 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A JOSE ALVES FARIA WESLEY VICTOR FARIA ALUIZA ALVE DA COSTA FARIA ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA ADV EXECDO : 29678 GO - LUIZ MAX ALVES DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 INSTA SALIENTAR, POR FIM, QUE NAO SE APLICA AO PRESENTE CASO A O BSERVANCIA A ORDEM CRONOLOGICA DE QUE TRATA O ART. 12, CAPUT, DO CPC, DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO 2, IV, DO MESMO DISPO SITIVO LEGAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, O BSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. CALDAS NOVAS, 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NATUREZA REQUERENTE : ALIMENTOS : NZJ SGRZ ADV REQTE : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603890810 SENTENCA TRATA-SE DE HOMOLOGACAO DE ACOR DO ENTABULADO ENTRE NILO ZESCHAU JUNIOR E SANDRA GOMES RORIZ ZESC HAU, CUJO ACORDO SERA REGIDO PELAS CLAUSULAS CONSTANTES DA INICIA L. ENTREMENTES, AS PARTES TRANSIGIRAM ACORDO, O QUAL ENCONTRA-SE EM OR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO : 93147-89.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : CDLA REQUERIDO : RA ADV REQTE : 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20 V NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; ALEXÂNIA, 17 DE MAIO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 8712-85.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 . 334, 8 DO CPC/15). A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, INC LUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART . 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTA DA POSTERIOR. OUTROSSIM INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR IA, DEVENDO A PARTE AUTORA EFETUAR O PREPAR