75 resultados encontrados para bstem de promover - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 110609-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO NASCIMENTO LEAO VITIMA : JOSE CARLOS BEZERRA AMORIM DESPACHO : AUTOS N 560/2015 (201501106095) ACUSADO: FLAVIO NASCIMENTO LEAO V ISTOS, ETC... CONSIDERANDO O OFICIO DE FL. 149, DECLARO A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DE FLAVIO NASCIMENTO LEAO, FACE AO SEU FALECIME NTO, COM FUNDAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 SE. GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTANASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42722-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DANILO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 586/2016 (201600427221) ACUSADO: DANILO FERNANDES DA SILV A VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 05/0 7/2016 (FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADOLESCENTE DESPACHO : AUTOS N 849/2018 (201800566977) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE A BSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS 849/2018 (20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ACUSADO : MAXLEY AYRES DE AVILA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 2095/2015 (201503611480) ACUSADO: MAXLEY AYRES DE AVILA V ISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 09/06/2 016 (FLS. 79/80). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CO NDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARTINS LUZINE DESPACHO : AUTOS N 097/2018 (201800028690) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE A BSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS N 097/2018 (201800028690
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VITIMA : ALAOR BORGES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 205/2018 (201800083380) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE A BSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS N 205/2018 (201800083380), COM FULCRO NOS ARTIGOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBE TTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304249-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1463 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BENEDITO CAIXETA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1463/2015 (201503042493) VISTOS, ETC... ACOLHO O PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DESPACHO : AUTOS N 1048/2015 (201502101666) ACUSADO: DEIVID DOS SANTOS ALVES OFERECIDA A RESPOSTA ESCRITA (FLS. 142/144), OUCA-SE O MINISTERI O PUBLICO (ARTIGO 397, DO CPP). GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21791-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : TIEITON P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISOS, DA LEI 8.13 7/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VA RAS DE RECLUSAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 240815-96.2017.8.09.017
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 500), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289558-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DOMINGOS BISPO BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 1395/2015 (201502895581) VISTOS, ETC.