90 resultados encontrados para bueno despacho recebo - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CODIGO CIVIL E SUMULA 54 DO STJ; 4 - INDENIZACAO POR DANOS ESTETI COS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) A SEREM CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA PUBLICACAO DA SENTENCA, NOS TERMOS DA SUMULA 362 DO STJ, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR DO EVENTO DANOSO, CONFORME DETERMINA O ART. 398 DO CODIGO CIVIL E SUMULA 54 DO STJ. RESSALTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 B) COMUNICAR A ESTE JUIZO POSSIVEL MUDANCA DE ENDERECO, COM A JU NTADA DE DOCUMENTO COMPROBATORIO; C) COMPARECER PERANTE ESTA AUTO RIDADE JUDICIAL A TODOS OS ATOS A QUE FOR INTIMADA. POR FIM, ADVI RTO A ACUSADA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES ELENCADAS NOS ITENS ANTERIORES, ASSIM COMO A PRATICA DE NOVA INFR ACAO PENAL, REDUNDARA NA SUA PRISAO. EXPECA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 V ANTE DE RECEBIMENTO, NOS TERMOS DO ART 455, 1 DO CPC PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O NECESSARIO A REALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE CUMPR A -SE ITABERAI, 15 DE MAIO DE 2017 GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 447361-67.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSILENE VAZ VIEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS N 201204086260 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA: VICTORIA REGIN A FERNANDES LOURENCO DESPACHO ANTE A PERSPECTIVA DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL (VIRTUAL), DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 12 DE ABRIL D E 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AL, EM DIA E HORARIO A SER PREVIAMENTE COMUNICADOS AO REU. AUSENT ES DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA IDENTIDADE NOS AUTOS, OFICIE-SE A O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE ENCAMINHE COPIA DO PRONTUARIO CIVIL/CRIMINAL AQUELA UNID ADE PRISIONAL. P. R. I. CUMPRA-SE. COM O TRANSITO E CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS SUPRA DETERMINADAS, ARQUIVEM-SE. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA POR ESCRI TO A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 SPONDêNCIA COM "AR", PARA COMPARECIMENTO à AUDIêNCIA DE CONCILIAç ãO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERá CONTESTAR A AçãO, CASO QUEIRA, DE FORMA ESCRITA OU ORAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMU NHAS, COM PEDIDO DE PERíCIA, SE FOR O CASO (ART. 278 DO CPC). ADV IRTO A REQUERIDA, DESDE Já, QUE REPUTAR-SE-ãO VERDADEIROS OS FATO S ALEGADOS NA PETIçãO INICIAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 INISTERIAL DE FLS. 53, SEGUNDO PARAGRAFO. ASSIM, QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, ENCAMINHE-SE COPIAS EXTRAIDAS DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL A FIM DE AGUARDAR O DECURSO D O PRAZO DECADENCIAL PARA A RESPECTIVA REPRESENTACAO. NO TOCANTE A O REQUERIMENTO CONSTANTE NO TERCEIRO PARAGRAFO DA RETROMENCIONADA COTA, NO TOCANTE A JUNTADA DO LAUDO DE EXAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 "ANTE A ACEITACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SUSPENDO O CURSO DO PRO CESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. FICA O REU ADVERTIDO DE QUE A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, VIER A DESCUMPRIR QUAISQUER DAS CONDICOES OU SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME. FICA O DENUNCIADO TAMBEM ADVER TIDO DE QUE NAO CORRERA PRESCRICAO DURANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 1) A NTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, NOS TERMOS LEGAIS ENFOCADO S, CO NCEDO A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DA REED UCANDA ERIKA SORAIA PEREIRA, O QUAL PASSARA A CUMPRIR SUA PENA EM REGIM E SEMIABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: A) N AO SE A USENTAR DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZ; B) NAO FRE QUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COM