Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Trata-se de ação de ressarcimento ao erário, com requerimento de antecipação de tutela, ajuizada em 12/02/2016 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de JOSÉ CARLOS DO PRADO objetivando a devolução da quantia que alega ter sido recebida indevidamente pelo réu a título de benefício previdenciário de prestação continuada.Narra a prefacial que ao réu foi concedido benefício de amparo assistencial ao idoso de n. 88/505.954.959-0 desde 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1984 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3221 19,5quot; HDMI FULLHD, adquirido pelo autor sob pedido nº 1844789905, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, limitando-se a R$1.600,00. Considerando que o Juizado tem rito próprio e é regido pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3221 19,5quot; HDMI FULLHD, adquirido pelo autor sob pedido nº 1844789905, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, limitando-se a R$1.600,00. Considerando que o Juizado tem rito próprio e é regido pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1856 Processo 1002633-03.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Coop. de Crédito Mútuo dos Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr. Microemp. e Microempr. de Araraq. e Região - Sicredi - Vanderlei Ferreira de Araujo - Marcos Andre Bezerra - Fl. 188: Ciente. A exequente requereu a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1938 apreciação do mérito. Comunique-se o Cartório Distribuidor. P.I. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP) Processo 1002490-43.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Renata Rocateli Trintin - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros -