Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ACUSADO : VALDIVINO ALTAIR VALERIO DA SILVA VITIMA : VANUSA FERRAZ DA SILVA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : AUTOS N: 201800274810 DECISAO CONSIDERANDO QUE HOUVE O PREENCHIME NTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO EM SENTID O ESTRITO (FLS. 318) POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZOAR O REC

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 RIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 273655-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO VICENTE MACHADO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO REEDUCANDO FABIO VICENTE MACHADO REFERENTE A EXEC UCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201200312940, FIXAD O PE

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201402155934 TENDO EM VISTA QUE A SITUACAO DO APENADO JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS , FILHO DE ZILDA M ARIA DE JESUS, JA FOI DECIDIDA EM AUDIENCIA, REALIZADA NA DATA DE 19.02.2018, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 137 DOS AUTOS. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ACUSADO : ROBSON GONTIJO DE SOUZA VITIMA : VALTEMIR FERREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVE O SENTENCIADO CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO. O FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO ACERCA DESTA DELIBERACAO E PARA QUE SEJA PROV

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NR. PROTOCOLO : 241989-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : LENI BORGES MIRANDA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SENTENCIADA E RIKA DOS SANTOS OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODI GO PENAL E NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRESENCA DOS

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 REQUERIMENTO DAS PARTES E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THIAGO RODRIGUES SILVA, FILHO DE MARIA RODRIGUES SILVA, PELO RECONHECIME NTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DA PENA DE 01 ANO E 01 MES E PELO CUMPRIMENTO DA PENA DE 02 ANOS E 08 MESES. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DE STA DECISAO, POIS O APENADO E FORAGIDO DO REGIM

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE JONAS SILVA REZENDE JUNIOR , NOS TERMOS DO ART. 107, I, CP C/C ART. 62 DO CPP. PROCEDA-SE AS BAIXAS E COMUNICACOES DE ESTIL O. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DIS POE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 16/01/2

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 92330-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO FERREIRA MACHADO VITIMA : BRENDA BUENO DE OLIVEIRA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO FABIO FERREIRA MACHADO COM FUNDAMEN TO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRES IDENCIAL 8.615/1

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ADV ACUS : 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 22.01.2016 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 65, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 6 1 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNI BILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAN

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 473957-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2282 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CLAUDIONETO PEREIRA GOMES DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELA INFORMACAO DO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL (FL. 09 DO RP) E PELOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DA P RESTACAO PECUNIARIA (FLS. 10/21 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLH