Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1027 OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Limeira - Comarca de Limeira JUIZ: ADILSON ARAKI RIBEIRO 320.01.1992.000201-7/000000-000 - nº ordem 473/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BURGER SA IND E COM - Para ciência às partes das peças juntada aos autos do Agravo de Instrument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1858 (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1285 V.M.O. - Foi designado o dia 13/8/15, às 10:00 horas, para a realização do exame médico-pericial na paciente Vanusa Maurícia de Oliveira. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 0022470-50.2014.8.26.0320 (processo principal 3010937-77.2013.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Valm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1168 PAULO X INDS MAQUINAS D’ANDREA SA - Fls. 90 - Foi designado o próximo dia 10 de setembro 2010 para realização do leilão dos bens penhorados nos autos. Apenso aos Embargos à Execução. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV PEDRO VIEIRA DE MELO OAB/SP 206207 320.01.1997.024029-2/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1080 remetam-se os Autos ao Setor Técnico deste Juízo, para as providências solicitadas no item 3, da cota de fls. 367. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a “AINDA” e ao Conselho Tutelar. Intime-se. (Nota de cartório: manifesem-se as partes sobre o relatório soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1585 e serviços de saúde; Além disso, de acordo com a Súmula nº 68 do TJSP, “compete ao Juízo da Infância e da Juventude julgar as causas em que se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda que pessoa jurídica de direito público figure no pólo passivo da demanda”. Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2957 demais despesas a serem recolhidas. Nada Mais. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP) Processo 3007750-61.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mário Sebastião Bilato Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1099 PAULO X BURGER SA IND E COM - Fls. 50 - Proc. nº 6973/2003 Vistos etc. Fls. 47/49 - Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Intime-se o(s) executado(a) para recolher eventuais custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa. Observadas as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1057 320.01.1999.018734-6/000000-000 - nº ordem 2626/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BURGER SA IND E COM - Fls. 84/81vº - Em que pesem os doutos argumentos da executada, entendo que não há nulidade para realização da hasta. Com efeito, tendo em vista que a inexistência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 919 Processo 0019366-89.2010.8.26.0320 (320.01.2010.019366) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Flavio dos Santos - - Ronaldo Justino de Assis - Nota de cartório : Tendo em vista o cumprimento da pena imposta, nada mais havendo, feitas as anotaç�