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burla ao principio

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106 resultados encontrados para burla ao principio - data: 11/08/2025

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  • Ex-secretários de Itu são condenados por fraudes em licitação em ação denunciada pela prefeitura e pelo MP
    07/03/2024

  • Ex-prefeito de Severiano Melo é condenado por fraude na licitação da construção de unidade básica de saúde.
    12/05/2020

Processos encontrados


TRT1 08/06/2018 - Pág. 1106 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1106 Pretendeu a responsabilização subsidiária do segundo reclamado, FUNDAMENTAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Em contestação de ID 1888a4c, a primeira reclamada, BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., reconheceu que as verbas rescisórias e seus consectários legais não foram pagos, argumentando culpa exclusiva do tomador de serviços, uma vez que o ente público não teri

TJGO 02/03/2016 - Pág. 1420 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 394298-47.2014.8.09.0048 230 EXECUCAO DE SENTENCA SUSANA TEREZA FERNANDES SANTANA BANCO DO BRASIL SA 12357 GO - MARLON DENIS MARQUES 42867 GO - KELLY DIVINA DE SOUZA ADV REQDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESP

TJSP 25/06/2012 - Pág. 3106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 3106 117779 224.01.2012.040404-1/000000-000 - nº ordem 11820/2012 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ANTONIO GALVANI X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O embargante deverá aditar a inicial para constar no polo passivo o réu da Ação Ci

TRT1 05/10/2018 - Pág. 657 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 657 de 1/3, multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, indenização FUNDAMENTAÇÃO por danos morais, honorários advocatícios, FGTS e multa de 40%. Pretendeu a responsabilização subsidiária do segundo reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Em contestação de ID 01be795, a primeira reclamada, BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., reconheceu que as verbas rescisórias n

TJGO 10/01/2018 - Pág. 16856 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ISTENCIA DE PEDIDO DE URGENCIA PENDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Q UIRINOPOLIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SI LVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 272329-93.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 1277 NATUREZA : EXCECAO DE SUSPEICAO EXCEPIENTE : VALDEMAR VICENTE VIEIRA ADV EXCEPTE : 31529 GO - EDER MEDEIROS FERNANDES DESPACHO : DESSA FORMA, SEJA PENA INEXISTENCI

TJGO 26/02/2016 - Pág. 1469 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 201 400600124 INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE TOMEM CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , BEM COMO PARA QUE REQUEIRAM AQUILO QUE REPUTAREM DE DIRE ITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AINDA ADVERTIDAS DE QUE O SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIME NTO DA ACAO, ACARRETANDO SEU ARQUI

TRT1 16/05/2018 - Pág. 1021 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1021 Pretendeu a responsabilização subsidiária do segundo reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Em contestação de ID 55daed5, a primeira reclamada, BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., reconheceu que as verbas rescisórias e seus consectários legais, bem como salários de fevereiro a julho de 2016 não foram pagos, argumentando culpa exclusiva do tomador de serviços, uma v

TJSP 29/10/2015 - Pág. 1420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1420 DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento no artigos 295, incisos III, c.c. art. 267, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela requerente, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50. Observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FLAVIA DIAS NEVES (OAB 2136

TRT1 05/10/2018 - Pág. 644 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 644 regularmente a contraprestação pelos serviços prestados. O segundo reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em defesa de ID d338b63, negou a prestação de serviços da reclamante em seu favor, argumentando que eventual responsabilidade subsidiária deveria ficar limitada somente ao período em que, comprovadamente, tenha ocorrido o labor em favor do ente público. Salient

TJSP 28/07/2009 - Pág. 616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 616 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:11920-2 2482 JUIZO DEPREC:JD 2V CR COM DE SERRA / ES Indiciado:ROBERTO RODRIGUES E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2009.027528 Nº ORDEM:11.03.2009/001137 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1348 JUIZO DEPREC:JD 3V CR COM S. JOSE DOS CAMPOS/ SP Indiciado:DAN

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