Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ICA GRATUITA (ART. 99, 3, DO CPC), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREP OE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RE CURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 DO CPC) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (ART. 6 DO CPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBA TORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUID

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 126560-57.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERIDO : DEBORAH LUCIA DE PAULA E SILVA REQUERENTE : MARIA HELENA TIOSSI ADV REQTE : 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER DESPACHO : (...)Dê-SE VISTA à EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO DE 15 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá, TAMBéM, CARREAR AOS AUTOS PLANI

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 CARLOS DE SOUSA FILHO ROSALINA MOREIRA DE SOUSA SILVA ERLY SILVA LEITE (ESPOLIO) ASSOCIACAO ATLETICA BANDO DO BRASIL DARQUINHA MOREIRA DE SOUZA JUDITH MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA MARIA MOREIRA DE SOUZA REQUERENTE : O MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ADV REQDO : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS 40898 GO -

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UGE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICI O, ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROV ANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO E O ESPELHO DE CUSTAS PROCESSUAIS OU PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE UM PROCESSO JUSTO (ART. 6 DO CPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBA TORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PRO FISSAO, RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJ UGE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A A

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV REQTE : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : AUTOS N. 201702410840 DECISAO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE V ERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUST ICA GRATUITA (ART. 99, 3, DO CPC), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREP OE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RE CURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICI

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 176870-28.2017.8.09.0146 : 264 : ALVARA JUDICIAL : ADJANIR DE OLIVEIRA BRETAS HILDA MARIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO) ADV REQTE : 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : DESPACHO AO CARTORIO PARA ALTERAR O VALOR DA CAUSA. INCLUSIVE NA CAPA, COMO DECIDIDO AS FLS. 21/22. APOS, AO AUTOR PARA COMPLETAR AS CUSTAS, QUE DEVEM

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 JULGUE NECESSARIO; 2) DIANTE DA QUANTIDADE ENORME DE DECISOES DE SCUMPRIDAS, SEM JUSTIFICATIVA RAZOAVEL, EM GRAVE COMPROMETIMENTO DA SAUDE DOS CIDADAOS MONTEBELENSES, ALEM DE ATENTADO A DIGNIDADE DO PODER JUDICIARIO E RESPEITO A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO, VISTA AO PROMOTOR DE JUSTICA COM ATRIBUICOES SOBRE A MORALIDADE A DMINISTRATIVA PARA QUE ANALISE EVENTUAL IMPRO

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 BLOQUEIO NAS CONTAS BANCARIAS DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 5.144, 16 (ARTS. 536, 1, E 537 DO CPC). FINALMENTE: 1) DIANTE DE INDICIO S DO COMETIMENTO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL PELA SECRETARIA DE SAUDE, DETERMINO SEJA CIENTIFICADO O MINISTERIO PUB LICO COM ATRIBUICOES CRIMINAIS SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO, RESTANDO FRANQUEADO O ACESSO AOS AUTOS CASO JU

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ALMENTE PREVISTO. EVENTUAL AUSENCIA DO CUMPRIMENTO DE FORMALIDADE BUROCRATICA NAO PODE OBSTACULIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICACAO IN DISPENSAVEIS A CURA E/OU MINORAR O SOFRIMENTO DE PORTADORES DE MO LESTIA GRAVE QUE, ALEM DISSO, NAO DISPOEM DOS MEIOS NECESSARIOS A O CUSTEIO DO TRATAMENTO. ENTENDIMENTO CONSAGRADO NESTA CORTE NA E STEIRA DE ORIENTACAO DO EGREGIO STF. (ROMS