Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 393 decorrer do processo deve-se primar pela busca da verdade real. DESPACHO Em 7 de outubro de 2014. Assinado eletronicamente pelo Juiz Indefiro o requerimento formulado pela parte autora para que os documentos juntados pela ré com a petição IDsejam desconsiderados. Embora intempestivos, entendo que tais Intimação Processo Nº RTOrd-0000478-76.2014.5.12.0060 RECLAMA

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 876 2.2.1 ERRO MATERIAL. Conclusão das prejudiciais Aduz o reclamante a existência de erro material no julgado, no tópico "2.2.1. EFEITOS DA REVELIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS - BUSCA DA VERDADE REAL", ao consignar que o autor exerceu a função de motorista carreteiro, embora não conste tal alegação na petição inicial e nas razões recursais. 2.2 MÉRI

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 395 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES DESPACHO Processo: 0000663-17.2014.5.12.0060 RECLAMANTE: SILVIANE DA COSTA Indefiro o requerimento formulado pela parte autora para que os RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA documentos juntados pela ré com a petição ID acd0479 sejam desconsiderados. Embora intempestivos, entendo que tais documentos devem permanecer nos autos, uma vez que no

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1230 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001105-77.2016.5.12.0006 Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI RECORRENTE ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO Alexandre Fernandes Souza(OAB: 11851/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE TUBARAO ADVOGADO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho (2º Grau) PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. BUSCA DA VERDADE

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. REQUISIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DO IMPULSO OFICIAL E DA BUSCA DA VERDADE REAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Certidões e atestados de antecedentes. Informação completa depende de requisição por autoridade judicial. Prova necessária para o desenvolvimento regular do processo penal. Precedentes das Cortes Regionais. 2. O sistema processual acusatório bra

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. REQUISIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DO IMPULSO OFICIAL E DA BUSCA DA VERDADE REAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Certidões e atestados de antecedentes. Informação completa depende de requisição por autoridade judicial. Prova necessária para o desenvolvimento regular do processo penal. Precedentes das Cortes Regionais. 2. O sistema processual acusatório bra

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. REQUISIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DO IMPULSO OFICIAL E DA BUSCA DA VERDADE REAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Certidões e atestados de antecedentes. Informação completa depende de requisição por autoridade judicial. Prova necessária para o desenvolvimento regular do processo penal. Precedentes das Cortes Regionais. 2. O sistema processual acusatório bra

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. REQUISIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DO IMPULSO OFICIAL E DA BUSCA DA VERDADE REAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Certidões e atestados de antecedentes. Informação completa depende de requisição por autoridade judicial. Prova necessária para o desenvolvimento regular do processo penal. Precedentes das Cortes Regionais. 2. O sistema processual acusatório bra

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI 312 Identificação JUIZ CONVOCADO-RELATOR PROCESSO n. 0000477-23.2016.5.12.0060 (AIRO) AGRAVANTE: LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA VOTOS AGRAVADO: EVERALDO WEBER OLIVEIRA RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Acórdão Processo Nº AIRO-0000477-23.2016.5.12.0060 Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI AGRAVANTE LATIN

Seção I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 Ao teor do exposto, conheço da Apelação Cível e dou-lhe provimento para cassar a sentença objurgada, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, viabilizando a realização de ampla instrução probatória na busca da verdade real, decidindo-se, após, como de direito. Éo voto. NR.PROCESSO: 0169437.39.2013.8.09.0137 bojo dos autos provas necessárias ao