Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2739 279 ÓRGÃO JULGADOR(RELATOR DATA DA SESSÃO NOME DO ADVOGADO Nº DA OAB (UF) Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1169 133 prescrição. Vejamos: Art. 125. A prescrição da ação penal, salvo o disposto no § 1º deste artigo, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: I - em trinta anos, se a pena é de morte; II - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze; III - em dezesseis anos, se o máx

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1400 26 requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Diante do exposto, intime-se o executado, através de seu advogado, para n prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, sob pena de, não o fazendo, aplicar-se-á a multa de 10% sob o montante da dívida e

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 694 conhecer e negar provimento ao agravo. Processo Nº AP-0019200-05.1998.5.19.0003 Relator PEDRO INACIO DA SILVA AGRAVANTE CICERO JOSE DA SILVA ADVOGADO LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3758/AL) AGRAVADO LIMPEX SOCIEDADE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO RITA DE CASSIA VIEIRA MALTA(OAB: 4129/AL) AGRAVADO AUREA BETANIA DORTA ACCIOLY AGRAVADO MARIA VALERIA DORTA ACIOLY Inti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano VI • Edição 1195 • Maceió, Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 1ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO JORGE MELRO CANSANÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2624 174 fls. 01/04 dos autos dependentes requerendo o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), arbitrados em Sentença de fls. 120/121. Intime-se, nos termos do art. 523 do CPC, o representante legal do menor HAYLTON MATEUS TENORIO FRANÇA SORIANO LIMA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2362 38 AL) - Processo 0729458-60.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: Magnólia Gomes Calheiros - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DESPACHO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se têm interesse na solução conciliada do litígio. Em caso positivo, consider

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 184 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2019 ADV: ARLINDO JOSÉ AGUIAR DE MIRANDA (OAB 3587/AL), ADV: RITA DE CÁSSIA VIEIRA MALTA (OAB 4129/AL) - Processo 0001605-89.1996.8.02.0001 (001.96.001605-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Antônio Marcos Firmino da Silva e outros - PROCESSO N°

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 131 NACIMENTO JÚNIOR (OAB 6709/AL), ADV: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL) - Processo 0728908-31.2019.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Família - AUTOR: A.V.S. - RÉ: M.A.S.V. - DESPACHO Diante da juntada do acórdão e observando decisão pela câmara ; Em analise aos autos consta decisão de fls. 354 objetivando andame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 70 15 Fernando Chaves da Silva (OAB 3523/AL) Filadelfo Bispo (OAB 2489/AL) Gardênia Maria Cavalcanti Lima (OAB 2764/AL) João Marcelo Vieira de Almeida (OAB 7495/AL) Jorcelino Mendes da Silva (OAB 1526/AL) Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL) José Elias Uchôa Filho José Ricardo Moraes de Omena (OAB 5618/AL) José Urubá Leitão Jú