Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes da Primeira Turma Julgadora NR.PROCESSO: 0301566.60.2015.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ da Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em acolher parcialmente a impugnação, nos termos do voto do Des.

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1851 CUMPRA-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 22 de janeiro de 2016. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Corregedor-Geral de Justiça SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO: Processo Administrativo n° 2016.000001-6. (CPA N° 2016/

Seção I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 terceira turma julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Presidente da 3ª Câmara Cível. VOTARAM, além do Presidente, o Des. Itamar de Lima, Des. Walter Carlos Lemes e a Desembargadora Beatriz Figueredo Franco. Presente o ilustre Procurador de Justiça, Dr. José

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0262472.08.2015.8.09.0000 tributários, de forma a assentar o seu caráter remuneratório, de modo que o valor recebido a este título deve ser considerando que a base de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia. 3 ? Deve ser mantido o valor correspondente ao abono de fardamento, quando a lei específica não afasta o seu pagamento durante o usuf

Seção I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.18/2013 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) : : 1 INTERES.(S) : 2 INTERES.(S) : EMENTA : DECISAO

Seção I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 Procuradora de Justiça, Dra. Eliane Ferreira Fávaro. Goiânia, 20 de maio de 2014. Desembargador GERSON SANTANA CINTRA Presidente da 3ª Câmara Cível 69 - EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLO : 507708-09.2009.8.09.0000(200995077088) COMARCA : GOIANIA 1 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : DANIEL BARBOSA FERNANDES LUCIANO ALVES VIEIRA 1 EMBARGADO(S) : NICANOR FERREIRA RI

Seção I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.45/2013 =============================================================================== 1 - EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 EMBARGANTE(S) 1 EMBARGADO(S) EMENTA DECISAO : : : : 375347-23.2012.8.09.0000(201293753475) GOIANIA DES. ZACAR

Seção I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.46/2013 =============================================================================== 1 - EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLO : 160648-74.2013.8.09.0000(201391606485) COMARCA : GOIANIA 1 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : VALKIRIA COSTA SOUZA 1 EMBARG

Seção I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.16/2013 =============================================================================== 1 - EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLO : 342836-69.2012.8.09.0000(201293428361) COMARCA : GOIANIA 1 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : DANIEL BARBOSA FERNANDES 1 EM

Seção I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.1/2015 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) : : EMENTA : DECISAO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE