Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 18064 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TIETÊ RECORRIDA: SANDRA APARECIDA MARTINS Votos Revisores RECORRIDA: JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME GABLAL/apl/mht/lal Acórdão Processo Nº RO-0011010-35.2015.5.15.0111 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE ADVOGADO RICARDO TEDESCHI NETTO(OAB: 345151/SP) RECORRIDO SANDRA APARECIDA MARTINS ADVOG

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 18082 SANDRA APARECIDA MARTINS RENATA CRISTINA GOIS(OAB: 270108/SP) JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A con

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 18073 GABLAL/apl/mht/lal Acórdão Processo Nº RO-0011010-35.2015.5.15.0111 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE ADVOGADO RICARDO TEDESCHI NETTO(OAB: 345151/SP) RECORRIDO SANDRA APARECIDA MARTINS ADVOGADO RENATA CRISTINA GOIS(OAB: 270108/SP) RECORRIDO JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial 702 Recorrido(a)(s): 1. TATIARA ALINE PINTO 2. FUNDACAO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE Advogado(a)(s): 1. ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN (SP - 332517) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/07/2017; recurso Edital Processo Nº RO-0010712-97.2016.5.15.0017 Relator JOSE OTAVIO DE

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA(OAB: 147513/SP) ANA LUIZA ROMEIRO GOMES(OAB: 329462/SP) PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA(OAB: 120711/SP) ROBSON DE OLIVEIRA MORAES ADRIANO RODRIGUES PIMENTA(OAB: 343203/SP) LEONARDO MARQUES CORREA(OAB: 333966/SP) 32739 TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SERVIÇOS DE MA

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 32764 - FRANCA EXPANSAO S/A. 1 - Tratando-se de contrato para manutenção de redes de água, atinentes às atividades do tomador dos serviços, resta afastada a PODER JUDICIÁRIO incidência da OJ 191 da SDI-1 do C.TST, pois não caracterizada a JUSTIÇA DO TRABALHO hipótese de dono da obra. 2 - A conduta culposa do ente público, beneficiário dos serviços prestados p

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 704 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/07/2017; recurso Edital Processo Nº RO-0010712-97.2016.5.15.0017 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RECORRENTE TATIARA ALINE PINTO ADVOGADO ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN(OAB: 332517/SP) RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE RECO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0011183-33.2016.5.15.0076 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A ADVOGADO FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA(OAB: 147513/SP) ADVOGADO ANA LUIZA ROMEIRO GOMES(OAB: 329462/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA(OAB: 120711/SP) RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA(OA

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 535 Recorrido(a)(s): 1. COPSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 2. AMANDIO JOSÉ DE SOUZA FILHO Edital Processo Nº RO-0010760-73.2015.5.15.0152 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA ADVOGADO PAULO CESAR MAZIERI(OAB: 106532-D/SP) ADVOGADO ARIANE DORIGON COSTA(OAB: 185169/SP) RECORRENTE COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO SERGIO DA SILVA

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4282 Súmula 331 do TST. Argumenta que o ente público falhou em fiscalizar o contrato celebrado com a primeira ré. Consta do acórdão: "Entretanto, a sentença deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do que dispõe o inciso IV do § 1º do art. 895 da CLT. Eis os termos do decidido na origem (fl. 318): PODER JUDIC