Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) Arcelormittal Brasil S.A, Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos, Juiz de Fora/MG, PA nº 5251/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 23/03/2031. 2) 1) Magno da Mata Agostini, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, excet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo III – Gestor de Tecnologia da Informação: Titular: Marcos Gonzaga Milagres - MASP: 6691299; Suplente: Bruno Rodrigues dos Santos - MASP: 753047-0. Art. 2º - Revoga-se a Portaria SEJUSP nº 02/2020, de 14/09/2020, publicada no Diário Oficial em 15/09/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de março de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Autuado: LUCAS ALVES VIEIRA 11272314642, IE: 002.259401.00-65. Avenida Afonso Pena, 1.717, Loja 3, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-004. Intimação do PTA: 01.001257122-92 e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Extrema, 04 de julho de 2019. Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7. Chefe da AF/2º Nível /Extrema. SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes (LAC 1) *Luziario Luiz da Fonseca/Fazenda São Miguel ou Barra das Pedras Glebas I,II,III e Fazenda Princesas I E II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Autuado: LUCAS ALVES VIEIRA 11272314642, IE: 002.259401.00-65. Avenida Afonso Pena, 1.717, Loja 3, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-004. Intimação do PTA: 01.001257122-92 e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Extrema, 04 de julho de 2019. Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7. Chefe da AF/2º Nível /Extrema. SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP/SECGERAL Nº 09 DE 29 DESETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESA E A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PUBLICITÁRIAS VOLTADAS PARA A FORÇA DE TRABALHO DA SEJUSP QUE SERÃO FINANCIADAS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, ORÇADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tipo pesque-pague– Pará de Minas/MG, PA N° 10648/2007/005/2014, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 28/11/2030. (a) José Augusto Dutra Bueno. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco em exercício. *As demais informações permanecem inalteradas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 23/12/2020 – pág.19) Onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1119451/1 1131117/2 1079130/9 1191778/8 1148781/6 1391376/9 1387035/7 1229140/7 1228127/5 1226316/6 1176075/8 1186366/9 1181765/7 1227020/3 1117441/4 1227040/1 1209717/6 1228900/5 1157250/0 1078878/4 1082983/6 1227038/5 1226447/9 1378146/3 1095782/7 0945086/7 1223710/3 1156184/2 1228934/4 1134584/0 1106836/8 1140740/0 1095783/5 1094159/9 1078124/3 1226657/3 1193958/4 1387187/6 1186432/9 1081636/1 1228614/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo 13. Irdeu Liberio Ribeiro - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Virgolândia/MG - Protocolo nº 62033231/2019. 14. Tiago Honório Apolinário Me - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Barbara/MG - Protocolo nº 62231770/2019. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambie