8.377 resultados encontrados para césar augusto borges - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2078 prazo para interposição de recurso pelo exequente. Demais intimações necessárias na forma da lei. Camacari(BA), 05 de julho de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0761780-68.2014.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Públ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4345 de trinta dias, com a advertência de que ultrapassado o prazo em aberto, os autos serão remetidos ao setor competente do Tribunal de Justiça do Estado, para a devida constituição do crédito em dívida ativa em seu desfavor, para posterior decreto de extinção, assim como requereu o Município de Camaçari na petição retro. Camacari (BA), 27 de julho de 2022. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2077 PEDITO DOS SANTOS - Em face do exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, nos termos do art. 924, IV, do Código de Processo Civil. Arquive-se os autos, sem custas, com a devida baixa na distribuição, haja vista a renúncia ao prazo para interposição de recurso pelo exequente. Intimações necessárias na forma da lei. Camacari(BA), 04 de jul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2079 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0762686-18.2013.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: ROSEVELT ROXINOL DE BRITO - Em face do exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, nos termos do art. 924, IV, do Código de Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4444 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8004576-98.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Vargas Leal Junior Registrado(a) Civilmente Como Joao Vargas Leal Junior Despacho: Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento e manifestação sobre o retorno da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3903 Executado: Juracildes Melo De Matos Exequente: Municipio De Camacari Despacho: Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento e manifestação sobre o retorno da Carta com Aviso de Recebimento retro, prazo de trinta dias. Após, voltem os autos conclusos. Camaçari, 13 de janeiro de 2023. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3118 0764604-66.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Jose Jorge Cavalcante Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Despacho: Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento e manifestação sobre o retorno da Carta com Aviso de Recebimento retro, prazo de trinta dias. Após, voltem os autos concluso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3102 Camaçari, 13 de janeiro de 2023. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8028505-92.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Despacho: Vistos etc. Inti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4348 R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser revertida em favor da própria autora, através de bloqueio nas contas bancárias da municipalidade, e declaro a extinção da presente Ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO, ainda, o Município de Camaçari ao pagamen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2076 GOMES DE PAULA - Em face do exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, nos termos do art 924, II e 925, do Código de Processo Civil. Dispenso o executado do pagamento das custas judiciais, considerando que não foram praticados atos processuais de citação, o que pressupõe pagamento espontâneo do crédito ainda na seara administrativa. Arquiv