Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 371 nominada na Certidão supra, em que há identidade de partes, determino a redistribuição da presente ação àquela Unidade 1. As alegações e fundamentos da empresa parecem fazer sentido, fugindo totalmente aos objetivos da lei impor uma cláusula penal Judiciária. Retire-se o processo de pauta e arquive-se definitivamente para fins estatísticos. Intime-se o auto

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2809 O Juiz CÉSAR NADAL SOUZA determina ao Senhor Delegado da Delegacia do Ministério do Trabalho, ou a quem suas vezes fizer, que efetue a habilitação do autor ao Programa de Seguro Desemprego, se verificado o preenchimento das condições impostas pela Lei 7998/90, no que tange a sua demissão sem justa causa, relativo ao contrato de trabalho mantido com o réu, confor

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2811 O Juiz CÉSAR NADAL SOUZA determina ao Senhor Delegado da Delegacia do Ministério do Trabalho, ou a quem suas vezes fizer, que efetue a habilitação do autor ao Programa de Seguro Desemprego, se verificado o preenchimento das condições impostas pela Lei 7998/90, no que tange a sua demissão sem justa causa, relativo ao contrato de trabalho mantido com o réu, confor

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1175 O Juiz CÉSAR NADAL SOUZA determina a liberação dos depósitos do FGTS, tendo em vista sua dispensa sem justa causa declarada nos autos acima indicados, efetuados pela empresa em favor do trabalhador, observando-se os dados a seguir relacionados, vinculados ao processo acima mencionado: TRABALHADOR/CPF: DANIEL DE OLIVEIRA DA LUZ, CPF: 039.479.669-11 CTPS: 5836275/00

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 390 Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO CARVALHO DA SILVA - TUPY S/A recurso ordinário interposto pela reclamante, tempestivamente formulado, intimação da sentença publicada DJE no dia 21/06/2016, manifestada a insurgência no dia 29/06/2016 (IDd3e5deb), com regular representação processual, processe-se o recurso interposto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO pela r

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 465 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho DESPACHO Recebo a impugnação à sentença de liquidação de id f63c9a8. Intime-se a(ao) reclamada para, querendo, respondê-los no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, à (ao) perita (o) para que preste as informações sobre a matéria alegada nos embargos. Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos pa

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 468 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOHN ANDERSON ALVES RAMOS DESPACHO RECLAMADO: WRC OPERADORES PORTUARIOS S/A Dê-se vista à reclamada do documento (certidão de nascimento) DESPACHO anexada no id 8575361, pelo prazo de 05 dias. Em 23 de Julho de 2015. DÊ-SE vista às partes do laudo pericial apresentado pelo perito do Assinado eletronicamente

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 da instrução processual. CUMPRA-SE. Joinville, 4 de Agosto de 2016 Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) do Trabalho César Nadal Souza Juiz do Trabalho 554 Processo Nº RTOrd-0000888-74.2015.5.12.0004 RECLAMANTE LUCINDA BUSQUE BUENO ADVOGADO ADIR MARTINS(OAB: 34836/SC) ADVOGADO PRISCILA RUCK BUSSMANN(OAB: 38439/SC) ADVOGADO CLAUDIO RENGEL(OAB: 19825A/SC) RECLAMADO MC

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 353 Keila C. Ferreira Assistente Chefe do Setor de Apoio Administrativo Processo: 0000190-68.2015.5.12.0004 DESPACHO RECLAMANTE: LUIZ CARLOS GILI RECLAMADO: SCHULZ S/A 1. Diante da declaração do autor e do documento juntado, dispenso as custas DESPACHO processuais, nos termos do § 3º d

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 466 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado eletronicamente pelo Juiz DESPACHO /rfs JOINVILLE, 22 de Janeiro de 2016 Despacho Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça sob o ID 216f8cb, retire-se os autos da pauta designada. Intime-se o reclamante para que indique o endereço atual, inclusive ponto de referência, no prazo de 15 dias. Após, inclua-se