Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 006/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.405.691-5, ANDREZA DANTAS FERREIRA, PEB1C, Admissão 02, a partir de 10/09/2018, para fins de regularização funcional; Senador Amaral –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2017 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993 e Lei nº 21693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017, os servidores: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO/ MASP ADM NOME CARGO CH CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA ESTADUAL ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo acrescentado pelo art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 697084.2.1, Dileuza Ferreira Rodrigues, a partir de 15/01/2019, referente ao ASB1G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; SRE, Masp 683146.5.2, Maria Cecília de Oliveira Prado, a partir de 03/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.136.491-6, Sandra Aparecida Pires Silva, ASB1A, Admissão 02, a partir de 25/03/2022. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/2022 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 26/12/2022: MaSP 809414-6 ADM Nome do Servidor 1 Neide Alves Cipriano Cargo ATB4M Cód. Escola Origem Escola de Origem 9121 EE Dos Palmares Ibirité Município Cód. Escola Designada 9181 Escola Designada EE Juscelino Kubit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE Ubá MUNICÍPIO ESCOLA Visconde do Rio Branco EE Dr. Celso Machado – 182222 MASP/D 1.159.903-2 NOME Juliane Oliveira Campos CARGO PEBIB ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Leal, PEB3N, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp 369263.9.1,Marlene Campos da Silva Vaz, ATB3L, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 08 meses; Masp 366851.4.1, Marolina Alves Rodrigues, PEB3P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Masp 346756.0.1, Natalia Machado de Almeida, PEB1P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 12 meses; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO Nº 16/2022- REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023o(s) servidor(es): CÓD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM / CÓD. SRE MUNICÍPIO ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM DESTINO ESC./ MUNICÍPIO DE ORIGEM SRE-METROPOLITANA B Betim EE Gramont Alves Gontijo 8001 1412655-1 Alica d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es): MaSP Adm Servidor 1369055-7 1182278-0 1163703-0 1129953-4 2 3 3 3 Jackeline Christina Torres Jairo Rodrigues Antunes Rodrigo Marques da Costa Viviane Pereira Santos Lopes Costa Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mendonça, PEB1H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2014; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1005270.2.2, Suzi Rejane Lima Nunes, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018; E.E. Rotary, Masp 1352855.9.1, Aline Faustino da Silva Santos, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2018; Masp 985091.8.2, Elaine Lopes Rosa Rib