10.001 resultados encontrados para código civil brasileiro - data: 22/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 267 106 Ação de Interdição Requerente: Eulina Maria Camilo da Silva Interdito(a)(s): José Vandeclécio da Silva, Rua Pajé Manoel Baltazar, 118, Centro - CEP 57290-000, Porto Real do Colegio-AL, CPF 057.936.624-30, RG 1968737, Solteiro, Brasileiro Sentença: Sentença Genérica Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido JO
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 267 110 os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo decretada a medida postulada, conforme transcrito na parte superior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiro
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 277 67 José Braga Neto Juiz de Direito EDITAL DE INTERDIÇÃO 2ª PUBLICAÇÃO Autos nº 032.09.000506-8 Ação de Interdição Requerente: Darcy Honorato dos Santos Interdito(a)(s): Paulo Honorato dos Santos, Rua da Aujrora, 709, Centro - CEP 57290-000, Porto Real do Colegio-AL, CPF 712.454.305-30, RG 870774, Brasileiro Sentença: Diante
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 292 111 vida civil, na forma do art.5º, II do Código Civil Brasileiro. De conseqüência, de acordo com o art. 454, parágrafo primeiro do Código Civil Brasileiro, nomeio-lhe curador, a requerente Maria Elena Vilela Feitosa, ficando a mesma obrigada a prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do art. 1.187 do mesmo Diplom
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 268 122 EDITAL DE INTERDIÇÃO Autos nº 032.07.500689-0 Ação de Interdição Interditante: Laurinete de Almeida Alves Interdito(a)(s): José Romilton Alves, Sítio Ribeirinha, S/N, Zona Rural - CEP 57290-000, Porto Real do Colegio-AL, nascido em 15/01/1981, Separado judicialmente, Brasileiro, natural de Sao Sebastiao-AL, pai José Geral
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 267 105 70, RG 08918003300, nascido em 05/09/1949, Solteiro, Brasileiro, natural de Porto Real do Colegio-AL, mãe Maria Zinha Zafira d Conceição Sentença: Sentença Genérica Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida NELSON DOS SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz para os atos da vida civil, na forma do art.5º, II d
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 267 111 Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo decretada a medida postulada, conforme transcrito na parte superior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incum
Edição nº 25/2008 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 50201-65.2010.8.09.0051 507 CONSIGNATORIA CARLOS EDUARDO MORAIS HIPOLITO BANCO ITAU S/A GYN 28787 GO - ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR 26699 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ DESPACHO : "ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DIN
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 267 108 José Braga Neto Juiz de Direito EDITAL DE INTERDIÇÃO 1ª PUBLICAÇÃO Autos nº 032.07.500498-6 Ação de Interdição Interditante: Maria José dos Santos Interdito(a)(s): Simone Kátia dos Santos, Pov. Olho D’água do Tabuado, S/N, Zona Rural - CEP 57290-000, Porto Real do ColegioAL, RG 3026417, nascida em 13/05/1980, Soltei