Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2045 ADVOGADO ELISABETH REGINA VENANCIO(OAB: 19387/PR) por instrumento particular, designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu Intimado(s)/Citado(s): - DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA representante) do Código Civil. Aliás, o próprio CPC t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 1194 - Fls. 44. Recebo como emenda à inicial, proceda a serventia as anotações necessárias após, expeça-se nova carta de citação. Int. - ADV: FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP) Processo 1003750-27.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marlene Natalina Madeir

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 da Súmula 368, II e III e das OJs 363 e 400 da SDI-I do TST e as parcelas de natureza salarial, quais sejam, aquelas elencadas no art. 28 da Lei 8.212/91, sujeitas à contribuição previdenciária, sendo que os descontos fiscais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial a cargo da reclamante, observado o mês de competência da verba, com repasse ao fisco a cargo do

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1680 ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): VALDETE SOUTO SEVERO - TRACK & FIELD CO S.A. Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020898-54.2021.5.04.0004 RECLAMANTE NYCOLE PEREIRA MUNIZ ADVOGADO ANDIARA MACIEL PEREIRA(OAB: 65408/RS) ADVOGADO MARCIO DA ROSA(OAB: 84272/RS)

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1605 limites da lide, conforme art. 503 e art. 515 § 2°. Sob a perspectiva constitucional, admitir como legítima a cláusula de quitação geral do contrato implica concretamente vedar o acesso à justiça, garantidos tanto no art. 5º, quanto no 7º, XXIX, da Carta de 1988. INTIMAÇÃO Digam as partes, em 05 dias, se concordam com a exclusã

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 força do disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, observando-se, 5134 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença ainda, a Instrução Normativa RFB 1.127/2011. Autorizo a dedução. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. As custas serão suportadas pela reclamada sobre o valor de R$ Processo Nº RTOrd-1001426-42.2015.5.02.0319 RECLAMANTE CRISTIANO ALMEIDA S

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 1508 INTIMAÇÃO expressamente decidida) e art. 515 § 2° (§ 2º A autocomposição Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e13fe44 judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre proferido nos autos. relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo). Sob a A parte reclamada, na petição de Id 4186cbd, requer a conversão

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2453 ANDRE CARLOS SOARES CUNHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ REGINA DA ROCHA TIRLONI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0020746-40.2020.5.04.0004 RECLAMANTE BEATRIZ REGINA DA ROCHA TIRLONI ADVOGADO RODRIGO DE FREITAS(OAB: 56339/RS) ADVOGADO LENARA GIRON DA SILVA(OAB: 79496/RS) RECLAMADO SUCESSÃO DE LOURDES

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2297 Saliento, ainda, que os valores do resumo de Id. bd3dfe estão Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0cff096. Processo Nº ATOrd-0020577-87.2019.5.04.0004 RECLAMANTE QUELEN CRISTINA COSTA GARCIA ADVOGADO LUCAS MARCON DE JESUS(OAB: 111227/RS) RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: 67897/RS) ADVOGADO PAULO SERGIO JOAO(OAB: 44532/SP

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Dos honorários advocatícios; da indenização substitutiva. ACÓRDÃO A contratação de advogado é faculdade utilizada pelo reclamante, não sendo devidos honorários sucumbenciais, tampouco, perdas e danos, na forma do artigo 14 da Lei 5.584/70 e Súmulas n. 219 e 329, ambas do C. TST. Ademais, na Justiça do Trabalho ainda persiste o jus postulandi, o que impede o acol