10.001 resultados encontrados para código civil. assim - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2450 Processo 1004655-97.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida da Conceição - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/ SP), MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP) Processo 1004764-82
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2451 de, ainda, apresentar novo cálculo de liquidação sem a inclusão de juros compensatórios e multa, sendo certo que ambas as verbas não são devidas (art. 394 e ss, do Código Civil). Assim, emenda a inicial no prazo de cinco dias, pena de indeferimento. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) Processo 1005426
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 505 DIRETOR(A) DE SECRETARIA EDITE DE SOUZA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2020 ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE), ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE) - Processo 0000467-81.2018.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica REQUERENTE: MANOEL MACEDO DOS SANTOS - Tendo em vista o Ofício c
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 505 DIRETOR(A) DE SECRETARIA EDITE DE SOUZA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2020 ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE), ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE) - Processo 0000467-81.2018.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica REQUERENTE: MANOEL MACEDO DOS SANTOS - Tendo em vista o Ofício c
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1090 pelo qual foi proposta a ação; e (d) se a parte autora conhece o(s) procurador(es) Renan Gonçalves Antunes OAB 332729/ SP. Cópia desta decisão vale como mandado (na modalidade “URGENTE”). Após, tornem conclusos com urgência. A depender do resultado da diligência, no prazo de 15 dias, caberá ônus
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1859 Vistos.Consoante decisão proferida no Recurso Especial nº 1.438.263-SP (2014/0042779-0), pelo Ministro Raul de Araújo, do Egrégio STJ, na ação proposta por Banco do Brasil S.A., sucessor do Banco Nossa Caixa S.A., restaram suspensos, todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumpri
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 623 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2019 ADV: MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA (OAB 32115/CE) - Processo 0000130-29.2016.8.06.0214 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENUNCIADO: Karina dos Santos Soares - Mantenho inalterado o despacho de fls. 107, determinando o que segue, considerando o pedido de fls. 108. Defiro o pedido de fls. 108, determinando
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 683 DECLARAR nulo a relação jurídica entre os litigantes (cf. Fls. 13/14) e DETERMINAR à parte Promovida que proceda a retirada em definitivo do nome da parte autora do SPC e de qualquer órgão restritivo de crédito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais). Sem condenação em custas e honorários, uma vez que ausente liti
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 consumidora, dando causa a propositura de demanda judicial, deverá arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios. 7. Recursos da autora e da ré conhecidos e desprovidos. Honorários Majorados. N. 0712712-10.2017.8.07.0003 - APELAÇÃO - A: MARCELO DE CASTRO HOLANDA. Adv(s).: DF2014300A - RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO, DF2566000A - OLAVO JOSE VIANNA. R: ISRAEL BARBOSA MUNIZ. Adv(s).: DF31
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 683 DECLARAR nulo a relação jurídica entre os litigantes (cf. Fls. 13/14) e DETERMINAR à parte Promovida que proceda a retirada em definitivo do nome da parte autora do SPC e de qualquer órgão restritivo de crédito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais). Sem condenação em custas e honorários, uma vez que ausente liti