10.001 resultados encontrados para código civil. deixo - data: 27/11/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2915 EDIFICIO TRIANON III X JOELMIR GARCIA DA SILVA E OUTROS - Fls. 42 - Nos termos dos arts. 5º, XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, I, do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, de conformidade com o Decreto nº 678/92, e agora principalmente, nos termos do item LXXVIII, do art. 5º, da
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3425 Processo 1005783-53.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Menezes Mar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Fls. 42/45: recebo como emenda à inicial. Anote-se.Considerando a natureza do direito envolvido na lide, as peculiaridades dos litigantes, e a experiência que indica impossibilid
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3219 Processo 1017140-64.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Veraneio Ii - Vistos.Fls. 22/24: recebo como emenda. Retifique-se o valor atribuído à causa.Considerando a natureza do direito envolvido na lide, as peculiaridades dos litigantes, e a experiênc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1154 dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP) Processo 1029341-27.2017.8.26.0562 - Protesto - Pagamento - Allianz Seguros S/A - Deicmar Armazenagem e Distribuição Ltda. - - O
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1211 justiça gratuita deverá providenciar o recolhimento de custas.Anote-se o deferimento da gratuidade de justiça à coautora Sonia Saeko Shimabukuro.Intime-se. - ADV: DANIEL MEDEIROS JUSTO (OAB 358891/SP), MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 341746/SP) Processo 1031187-79.2017.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2118 ratificado pelo Brasil, de conformidade com o Decreto nº 678/92, e agora principalmente, nos termos do item LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (“a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua trami
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 3312 DANTAS OAB/SP 143992 477.01.2011.012047-1/000000-000 - nº ordem 1308/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ X EDSON MARTINS NARCISO E OUTROS - Fls. 29 - 1Vistos. Nos termos dos arts. 5º, XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, I, do Pacto de São José da Costa Ric
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1924 MEJDALANI PEREIRA OAB/SP 128457 - ADV MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES OAB/SP 292622 477.01.2010.023373-9/000000-000 - nº ordem 2670/2010 - Execução de Título Extrajudicial - S R V C MÓVEIS PLANEJADOS LTDA ME X ROSELI DE LIMA RAMOS - Fls. 23 - Intimação do (a) autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas r
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 3279 477.01.2011.023904-1/000000-000 - nº ordem 2609/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO SÃO MAMEDE X HERMOGENES HUAMANI LEON E OUTROS - Fls. 43 - Nos termos dos arts. 5º, XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, I, do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil,
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 678 562.01.2009.040894-9/000000-000 - nº ordem 1802/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NALU DOS SANTOS JORGE SOUSA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à autora. Anote-se. Cite-se no prazo improrrogável de noventa dias, ainda que seja por edital, se presentes os re