14 resultados encontrados para código civil. delibera - data: 16/03/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3483 arquivos extraídos do celular apreendido, verifiquei que o conteúdo da mídia não interessa à apuração dos fatos tratados nestes autos, e tendo em vista a existência de um arquivo audiovisual contendo cena de sexo, aparentemente entre dois adolescentes, determino o sigilo da referida mídia digital, fica
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 338 Processo 1017013-39.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - William Jardim de Oliveira Santos - CLARO S/A - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às 158/161. No mais, apresente a parte credora, patrono do requerido, em 10 (dez) dias, cálculo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 338 Processo 1017013-39.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - William Jardim de Oliveira Santos - CLARO S/A - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às 158/161. No mais, apresente a parte credora, patrono do requerido, em 10 (dez) dias, cálculo
Publicação: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4779 790 f. 39, pugnou pela intimação da inventariamente para proceder o recolhimento do ITCD doação, consubstanciado pela renúncia/ doação empreendida pelos herdeiros Rosangela Oliveira Grando e Karen Caroline Oliveira Grando, em favor do herdeiro Anderson Romano Oliveira, bem como requereu a intimação do espólio para que formalize a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 247 123199/SP) Processo 0006037-19.2019.8.26.0506 (processo principal 1019346-27.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antonio Belotti - Solange Aparecida Goda Belotti - Estendo a estes autos os benefícios da justiça gratuita concedidos à parte exequente nos autos principais. Anote-se.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2464 fim de evitar a formação equivocada de novos incidentes, as próximas manifestações deverão ser endereçadas a este incidente (que possui numeração própria), mediante peticionamento intermediário de primeiro grau, cadastradas sob a categoria petições diversas e, por fim, classificando o tipo de petição dent
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 250 acordo apresentado às fls. 139/140, conforme disposto na decisão de fls. 157. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1032002-21.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gislei Aparecida Martins - Manifeste-se o exequente, em 15 dias
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 242 BRASIL S.A . - BANCO RCI BRASIL S.A ., qualificado (a) nos autos, ajuizou ação Arrendamento Mercantil em face de Eduardo Jose Amancio da Silva Junior, igualmente qualificado(a) nos autos, aduzindo, em síntese, que: celebrou contrato com o requerido de arrendamento mercantil sob n.º 70008238372, sendo arr
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3401 imóvel” (fls. 19). 3. Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 295 manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a satisfação de seu crédito, caso o bloqueio e liberação tenha ocorrido no valor total da última memória de cálculo apresentada, sob pena de extinção por satisfação do crédito, independentemente de nova intimação. 5 - Caso infrutífero ou insu